ASL Brasil apresenta experiências de fortalecimento de coletivos territoriais sobre financiamento externo e sustentabilidade
Evento do Ministério do Planejamento e Orçamento debateu o uso de recursos internacionais e o Sublimite Ambiental e Climático para projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia.
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O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), coordenado pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SBIO/MMA), foi apresentado no Webinário “Financiamento Externo na COP30 – Políticas Integradas para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia”, promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) entre os dias 20 e 23 de outubro de 2025. O evento reuniu gestores públicos, representantes de bancos multilaterais, especialistas e instituições executoras de projetos com financiamento internacional para discutir mecanismos de cooperação, sustentabilidade e inovação na gestão de recursos externos voltados à Amazônia.
No dia 21 de outubro, o ASL Brasil integrou o painel “Agenda Transversal de Povos Indígenas em Projetos de Financiamento Externo”, apresentando a experiência de fortalecimento de coletivos territoriais no Médio Juruá. O debate contou com a participação de Milena Azevedo da Silva, secretária do Fórum do Território do Médio Juruá (FTMJ); Quilvilene Cunha, diretora da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc); e Henrique Santiago, coordenador técnico do Projeto ASL Brasil.
As lideranças compartilharam as boas práticas de gestão comunitária e governança territorial, cadeias produtivas sustentáveis e o fortalecimento do protagonismo das mulheres e jovens amazônidas, ressaltando que a atuação conjunta das organizações locais tem gerado resultados concretos na conservação da biodiversidade e na melhoria da qualidade de vida das populações do território.
O financiamento externo, tema central do webinário, corresponde aos recursos provenientes de instituições financeiras internacionais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Esses recursos, que podem ser doações ou operações de crédito, são destinados a apoiar projetos estratégicos do governo federal, dos estados e dos municípios nas áreas de meio ambiente, clima, infraestrutura e inclusão social.
Esses recursos são estruturados mediante anuência da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), e destinam-se a iniciativas estratégicas de desenvolvimento sustentável, com metas de impacto, transparência e prestação de contas em âmbito internacional.
Durante o evento, também foi debatido o Sublimite Ambiental e Climático, instrumento criado para garantir que parte dos financiamentos internacionais do país seja aplicada exclusivamente em projetos sustentáveis, como conservação de florestas, restauração ecológica, bioeconomia e adaptação às mudanças climáticas.
O coordenador técnico do ASL Brasil, Henrique Santiago Carlos, destacou que o projeto é um exemplo de integração entre financiamento internacional e cooperação local, fortalecendo comunidades tradicionais e promovendo resultados tangíveis de conservação. O ASL Brasil atua em pelo menos três municípios da região do Baixo e Médio Rio Juruá, que integram o Sítio Ramsar Juruá e a Reserva da Biosfera da Amazônia Central, com ações voltadas ao fortalecimento da governança territorial, ao manejo sustentável de recursos naturais, à formação de lideranças e à valorização dos saberes locais.
Com financiamento do GEF e implementação do Banco Mundial, o ASL Brasil conta com as agências executoras Fundação Getulio Vargas (FGV Europe), Conservação Internacional (CI-Brasil) e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), totalizando US$ 88 milhões em investimentos nas três fases do projeto (2017–2029). O projeto se insere no Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sostenible Landscapes Program) que abrange Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Juntos, esses projetos visam melhorar a gestão integrada da paisagem na Amazônia.