TED, Convênios e Acordos
Publicado em
08/04/2025 21h00
Atualizado em
22/04/2025 10h39
Termos de Execução Descentralizada para a Gestão de Recursos Pesqueiros
1. TED 11/2023
- Nº SIAFI: 947864
- Parceiros:
- MMA/SECRETARIA NACIONAL DE BIOECONOMIA (SBC)
- UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE)
- Objeto: Plano de monitoramento da pesca da albacora bandolim (Thunnus obesus) para 2023.
2. TED 154050 – SIAFI 2024
- Nº SIAFI: 2024
- Parceiros:
- MMA/SECRETARIA NACIONAL DE BIOECONOMIA (SBC)
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
- Objeto:
Estudo, levantamento de dados e desenvolvimento de um modelo de gestão local da pesca de camarões para o fortalecimento comunitário, na plataforma continental dos estados de Alagoas, Sergipe e extremo norte da Bahia.
3. TED 01/2024 - SBC - TRANSFEREGOV
- Nº SIAFI: 969942
- Parceiros:
- MMA/SECRETARIA NACIONAL DE BIOECONOMIA (SBC)
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG)
- Objeto:
Instituir o Observatório Brasileiro sobre capturas incidentais na pesca e realizar testes de medidas mitigadoras da captura incidental de tubarões e raias na pescaria com espinhel pelágico no sul do Brasil.
4. DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – SIAFI 2024
- Nº SIAFI: 2024NC000016 e 2024PF000019
- Parceiros:
- MMA/SECRETARIA NACIONAL DE BIOECONOMIA (SBC)
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
- Objeto:
Avaliar o grau de organização institucional e regulatória dos estados costeiros para a implementação de gestão compartilhada dos recursos pesqueiros, em especial, os relacionados à pesca do pargo (Lutjanus purpureus). Investigar as condições institucionais e estruturais dos estados para assumirem políticas de gestão participativa e colaborativa através de uma análise das duas últimas décadas.