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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 11/11/2020 11h25 Atualizado em 18/06/2025 19h21

 

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Oficina debate o meio ambiente na Organização Mundial do Comércio

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publicado 04/11/2003 00h00 Notícia

Brasil e Finlândia encaminham acordo na área florestal

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Governo prioriza licenciamento ambiental para empreendimentos do setor elétrico

publicado 30/10/2003 00h00 Notícia

Ministros do Brasil e da Alemanha discutem agenda comum

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Encontro prepara posição latino-americana e caribenha sobre energias renováveis

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Etapa preparatória da Conferência Nacional entra na fase final

publicado 30/10/2003 00h00 Notícia

Nota Técnica - Câmara aprova adesão do Brasil ao Protocolo de Cartagena

publicado 29/10/2003 00h00 Notícia

Brasil e Alemanha discutem agenda bilateral ambiental

publicado 28/10/2003 00h00 Notícia

Foro debate tratamento de resíduos sólidos

publicado 28/10/2003 00h00 Notícia

Araguaia discute programa Gestar

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ANA apresenta proposta de gerenciamento integrado da bacia amazônica

publicado 28/10/2003 00h00 Notícia

Reunião debateu criação do Comitê Nacional de Zonas Úmidas

publicado 24/10/2003 00h00 Notícia

Ibama realiza ação contra agrotóxicos ilegais no Centro-Oeste

publicado 24/10/2003 00h00 Notícia

Lançado perfil nacional sobre substâncias químicas

publicado 23/10/2003 00h00 Notícia

São Paulo debate problemas ambientais em Conferência de Botucatu

publicado 23/10/2003 00h00 Notícia

Livro relata experiências de Agenda 21 Local

publicado 23/10/2003 00h00 Notícia

Caderno ajuda no planejamento de cidades

publicado 23/10/2003 00h00 Notícia

Brasil lança perfil de substâncias químicas

publicado 22/10/2003 00h00 Notícia

Marina abre Pré-Conferência Nacional no DF

Ministra salientou que a política ambiental não pode ser construída apenas pelo estado, mas com a participação de toda a sociedade. A política de meio ambiente tem de perpassar por todos os ministérios para que as ações sejam, de fato, integradas.

publicado 22/10/2003 00h00 Notícia

Ações do Ibama estimulam inclusão social

publicado 21/10/2003 00h00 Notícia

Ibama licencia pesquisa com mamão transgênico

publicado 20/10/2003 00h00 Notícia

Xote ecológico abriu conferência ambiental no Ceará

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Seminário vai debater licenciamento ambiental eólico no país

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CNRH aprova moção solicitando mais recursos para pesquisa

publicado 17/10/2003 00h00 Notícia

Biodiversidade e florestas são temas de parceria entre MMa e Embrapa

publicado 17/10/2003 00h00 Notícia

Ibama estima em R$ 700 mil custos de recuperação do Parque do Iguaçu

publicado 16/10/2003 00h00 Notícia
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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
      • Histórico Gabinete
      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
      • Histórico Secretaria de Biodiversidade
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      • Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
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      • Extrato TED Nº 001/2022
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      • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
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      • Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
    • Secretaria Executiva
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      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
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      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
      • Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
      • G20
      • Consultas Públicas (Secex)
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
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      • Departamento de Florestas
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      • Departamento de Áreas Protegidas
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      • COP da Biodiversidade
      • Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
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      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
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