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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
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      • 2.4 Governança
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      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
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Publicado em 11/11/2020 11h25 Atualizado em 18/06/2025 19h21

 

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BIOECONOMIA

2º Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade reconhece 50 organizações e amplia alcance da repartição de benefícios

Iniciativa do MMA destinou R$ 2,5 milhões a povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares; Cada organização foi contemplada com R$ 50 mil em recursos do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios

publicado 18/06/2026 14h26 Notícia
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AVISO DE PAUTA

MMA recebe prefeitos de cidades atingidas por desastres climáticos e apresenta políticas de adaptação à emergência climática

publicado 18/06/2026 11h46 Notícia
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POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Governo do Brasil reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional

Lei sancionada pelo presidente Lula valoriza os saberes tradicionais e fortalece a proteção dos babaçuais nos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins

publicado 17/06/2026 14h53 Notícia
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Governo do Brasil lança edital de concessão da Floresta Nacional de Balata-Tufari e amplia manejo sustentável na Amazônia

Iniciativa integra pacote de medidas para a região da BR-319, prevê R$ 300 milhões em investimentos privados, 1.236 empregos e fortalece a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável no sul do Amazonas

publicado 17/06/2026 14h02 Notícia
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AVISO DE PAUTA

Ministro Capobianco participa da entrega do 2º Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade

publicado 16/06/2026 18h58 Notícia
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SISNAMA

Comissão Tripartite aprova Plano Decenal de Fortalecimento do Sisnama

Documento incorpora contribuições da consulta pública e segue para publicação; reunião também definiu seminário sobre licenciamento ambiental e formalizou adesão de estados a protocolo de educação ambiental

publicado 16/06/2026 17h06 Notícia
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PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS

Brasil registra maior volume de recursos da história para controle do desmatamento e combate aos incêndios florestais

Com crédito extraordinário de R$ 337,5 milhões, orçamento para fiscalização ambiental e prevenção e combate aos incêndios supera em 24% o recorde anterior e mais que dobra em relação aos valores disponibilizados no governo passado

publicado 16/06/2026 15h37 Notícia
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MERCADO DE CARBONO

MMA divulga novo resultado parcial da transição de projetos do MDL para o Acordo de Paris

Iniciativa contribui para a implementação do Artigo 6 do Acordo de Paris e apoia a transição para o novo mercado global de carbono

publicado 16/06/2026 15h09 Notícia
capobianco, lula, tereza campello e wellington dias
FUNDO AMAZÔNIA

Fundo Amazônia anuncia R$ 150 milhões para levar acesso à água a comunidades indígenas

Edital Sanear Indígena vai beneficiar mais de 20,8 mil pessoas em 351 aldeias no Acre, Amazonas e Pará. Iniciativa é parte do acordo de cooperação entre MMA, MDS e BNDES para a implantação de tecnologias sociais de acesso à água e inclusão produtiva sustentável

publicado 15/06/2026 14h41 Notícia
anuncio BNDES
FINANCIAMENTO

Fundo Clima impulsiona restauração da vegetação nativa com R$ 834 milhões em novos financiamentos

Recursos vão apoiar projetos em diferentes biomas brasileiros e alavancar investimentos totais de R$ 2,7 bilhões para recuperação florestal, captura de carbono e fortalecimento da agenda climática nacional

publicado 15/06/2026 12h22 Notícia
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FUNDO AMAZÔNIA

Reino Unido completa depósito de R$ 500 milhões e se torna segundo maior doador do Fundo Amazônia

Desde a retomada, sete novos doadores se juntaram à Noruega e à Alemanha, ampliando a base internacional de apoio ao Fundo Amazônia

publicado 12/06/2026 17h19 Notícia
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JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE

MMA retoma publicação da revista Juventude e Meio Ambiente após mais de uma década

Terceira edição da publicação reúne reflexões, pesquisas e expressões artísticas de jovens de todo o país e reforça a participação das juventudes na agenda socioambiental e climática

publicado 12/06/2026 16h57 Notícia
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BIOECONOMIA

MMA divulga as 50 organizações vencedoras da 2ª edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade

Cerimônia de premiação acontece no dia 17 de junho, em Brasília, com transmissão ao vivo; são 2,5 milhões em prêmio do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios

publicado 12/06/2026 16h46 Notícia
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CIRCUITO TELA VERDE

MMA lança 15ª Mostra do Circuito Tela Verde com exibição de 40 produções sobre temas socioambientais

Filmes serão exibidos ao longo do ano em 612 espaços credenciados no Brasil e em países africanos de língua portuguesa, promovendo educação ambiental e mobilização social por meio do audiovisual

publicado 12/06/2026 16h42 Notícia
capobianco e edel
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Governo Federal lança Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Fruto de um processo histórico de participação popular, o plano estabelece diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais

publicado 12/06/2026 16h23 Notícia
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FUNDO AMAZÔNIA

Fundo Amazônia quadruplica ritmo anual de aprovações desde a retomada da governança

Mecanismo completa 18 anos com R$ 5,3 bilhões em doações e 153 projetos aprovados para promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia

publicado 11/06/2026 17h27 Notícia
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RECAATINGAR

Governo do Brasil lança programa para recuperar 10 milhões de hectares degradados na Caatinga

Iniciativa do MMA inspirada em práticas territoriais alia recuperação ambiental, segurança hídrica e alimentar e inclusão socioprodutiva de povos tradicionais e agricultores familiares para fortalecer a resiliência climática no Semiárido brasileiro

publicado 11/06/2026 17h02 Notícia
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CONTROLE DO DESMATAMENTO

Áreas sob alerta de desmatamento caem 37,5% na Amazônia e 8,2% no Cerrado de agosto de 2025 a maio de 2026

Divulgados pelo presidente Lula, dados do Deter/INPE indicam que Brasil segue no caminho para cumprir a meta de zerar o desmatamento até 2030

publicado 11/06/2026 15h56 Notícia
capobianco e lula
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Programa ARPA Comunidades recebe R$ 370 milhões para fortalecer comunidades extrativistas e conservação de 23 milhões de hectares na Amazônia

Recursos apoiarão populações tradicionais em 60 unidades de conservação e reconhecimento do papel das populações tradicionais na proteção da floresta em pé

publicado 11/06/2026 14h16 Notícia
Assinatura decretros UCs
CONSERVAÇÃO

Governo do Brasil lança pacote de proteção ambiental com criação e ampliação de Unidades de Conservação

A medida amplia a proteção da biodiversidade em cerca de 100 mil hectares na Amazônia e na Caatinga

publicado 11/06/2026 14h10 Notícia
capobianco, lula, andre lima
PREVENÇÃO E COMBATE

Governo do Brasil regulamenta Fundo Nacional do Meio Ambiente com repasses mais ágeis para combater incêndios florestais

O decreto também prevê a destinação de verba para proteção e manejo populacional ético de cães e gatos

publicado 11/06/2026 14h10 Notícia
carina, rita, capobianco,lula
PATRIMÔNIO GENÉTICO

Governo do Brasil fortalece pesquisa e inovação com biodiversidade brasileira e amplia repartição de benefícios

Decreto aprimora regulamentação da “Lei da Biodiversidade”, amplia a rastreabilidade do uso do patrimônio genético nacional e do conhecimento tradicional associado, criando mecanismos para fortalecer pesquisa, inovação e bioeconomia

publicado 11/06/2026 14h06 Notícia
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CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Governo do Brasil institui Sistema Nacional de Trilhas para fortalecer conservação da biodiversidade e turismo sustentável

Decreto regulamenta a Política Nacional de Incentivo à Visitação em Unidades de Conservação, cria estrutura de governança para trilhas de longo curso e amplia oportunidades de desenvolvimento em territórios conectados à natureza

publicado 11/06/2026 14h06 Notícia
carina, capobianco, lula
BIOECONOMIA

Governo do Brasil regulamenta a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Decreto estabelece bases para a implementação da política no país

publicado 11/06/2026 14h06 Notícia
lula e edel
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Governo do Brasil institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga

Nova lei estabelece objetivos, princípios e instrumentos para a recuperação do bioma e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga

publicado 11/06/2026 14h05 Notícia
Arte - Aviso de Pauta - MMA.jpg
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula visita observatório de monitoramento da Amazônia

publicado 11/06/2026 06h35 Notícia
Arte - Aviso de Pauta - MMA.jpg
AVISO DE PAUTA

MMA e BNDES apresentam resultados do Fundo Amazônia em coletiva de imprensa

publicado 10/06/2026 20h08 Notícia
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DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Presidente Lula e ministro Capobianco lançam pacote de ações para fortalecer proteção ambiental e desenvolvimento sustentável no Brasil

Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, medidas reforçam combate à mudança do clima e conservação da Amazônia e Caatinga, estruturam o pagamento por serviços ambientais e estimulam investimentos para a transformação ecológica

publicado 10/06/2026 19h09 Notícia
Arte - Aviso de Pauta - MMA.jpg
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula anuncia ações em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente de 2026

publicado 09/06/2026 20h28 Notícia
abertura semana do meio ambiente
SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Na abertura da Semana do Meio Ambiente, Capobianco destaca integração entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico

Ministro celebrou resultados alcançados e ressaltou ampliação e criação, pelo Governo do Brasil, de instrumentos para alavancar a transformação ecológica no país, que já mobilizaram ao menos R$ 204 bi desde 2023

publicado 09/06/2026 10h29 Notícia
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      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
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      • 2.2 Carta de Serviços
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