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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 11/11/2020 11h25 Atualizado em 18/06/2025 19h21

 

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Ministra discute biocomércio na Unctad

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publicado 15/06/2004 00h00 Notícia

Sancionada lei que descentraliza gestão da água

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ANA debate parcerias da América do Sul em congresso sobre água e clima

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ANA e CREA fazem parceria para fiscalizar Bacia do Rio Doce

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Ministra participa em Minas do lançamento do Siam

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Parque Nacional da Tijuca é ampliado

O Parque Nacional da Tijuca (RJ) teve sua área ampliada de 3,2 mil para 3,95 mil hectares. Com a ampliação, o Parque criado em 1961 passará a incorporar o Parque Lage e a área chamada de conjunto Pretos Forros/Covanca.

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Programa paga até 30% a mais por orgânicos

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Ministério implanta ProGestar em Minas

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Discurso da ministra Marina Silva, pela Semana Nacional do Meio Ambiente

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Mensagem do diretor-executivo do Pnuma, Klaus Topfer

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Mensagem de Kofi Annan, secretário-geral da ONU, no Dia Mundial do Meio Ambiente

publicado 03/06/2004 00h00 Notícia

Marina Silva defende auditoria ambiental em ações de governos

publicado 03/06/2004 00h00 Notícia

Comissão da Agenda 21 é ampliada e ganha novas atribuições

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publicado 03/06/2004 00h00 Notícia

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Governo aprova projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo

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publicado 31/05/2004 00h00 Notícia
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
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    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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