Carteira financiará projetos em comunidades indígenas

 O secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, e o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social, José Giacomo Baccarin, abrem quinta-feira (3) a Oficina de Trabalho inaugural da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas. A Carteira destinará, inicialmente, R$ 7 milhões para projetos de organizações indígenas, visando a melhoria da segurança alimentar das populações indígenas e as condições ambientais de suas terras.

Os recursos serão utilizados para a produção sustentável, beneficiamento e comercialização de alimentos, produtos agroestrativistas e artesanais, revitalização de práticas e saberes tradicionais relacionados à produção de alimentos, e fortalecimento da capacidade de organização das comunidade indígenas. Serão prioritariamente atendidas comunidades em situação grave e emergencial de insegurança alimentar e degradação ambiental acentuada de suas terras. A implementação da carteira terá a participação das organizações indígenas das várias regiões do país, bem como o apoio de organizações indigenistas e sócioambientalistas não-governamentais.

Sob a Coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Carteira Indígena terá o apoio dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Educação, da Funai, da Funasa e da Embrapa . O objetivo é  integrar as políticas públicas de desenvolvimento sustentável para populações indígenas do país.

 
      
PROGRAMAÇÃO
Data:a 05 de junho de 2004
Local:  Congregação das Irmãs Salesianas (SGAN 911 Conjunto B) Brasília/DF

Dia  03/06/04
8h30   Recepção e credenciamento dos participantes;

9h00 Abertura do evento

9h20   Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental em Terras Indígenas   Gilney Viana (secretariado de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável/MMA);

9h40 Fome Zero em Comunidades Indígenas José Giacomo Baccarin (Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/MDS).

10h00   Intervalo

10h15 às 12h15   Sessão Plenária

- Apresentação dos participantes;

- Objetivos e dinâmica da Oficina;

- Apresentação dos órgãos públicos parceiros da Carteira;

- Apresentação do Fundo de Iniciativas Comunitárias   Projeto VIGISUS II/FUNASA

- Apresentação das diretrizes da Carteira e do Diagnóstico Preliminar sobre as áreas críticas de insegurança alimentar indígena.

12h30 às 14h00   Intervalo para o almoço

14h00 às 16h00 Trabalho em Grupos para discussão dos temas:

- Áreas prioritárias de atendimento da Carteira Indígena;

- Critérios de classificação dos projetos;

16h00 as 16h15   Intervalo

16h15 ás 17h30
Sessão Plenária: decisões sobre os temas discutidos nos Grupos de Trabalho

Dia 04/06/04

8h30 às 12h00 (intervalo para lanche)

Trabalho em Grupos para discussão sobre os temas:

- exigências e critérios para apresentação dos projetos;
- composição do Comitê de Avaliação de Projetos;
- papel e definição das agências implementadoras.

14h00 às 17h30 (intervalo para lanche)
Sessão Plenária: decisões sobre os temas discutidos durante a manhã

Dia 05/06/2004

A partir das 8h30   Oficina de Capacitação para elaboração de projetos

17h30   Encerramento da Oficina  Confraternização.