Comissão da Agenda 21 é ampliada e ganha novas atribuições

A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS), responsável pelo planejamento e implementação da Agenda 21 no país, foi ampliada e ganhou novas atribuições. Durante cerimônia no Ministério do Planejamento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que a Comissão passa a contar com 34 membros, 17 governamentais e 17 de entidades civis. Até hoje, a CPDS era formada por apenas 10 representantes de governo e da sociedade civil. "Estamos dando um salto de qualidade na atuação do grupo", disse Marina Silva ao empossar os novos membros da Comissão.

Criada em 1997 para elaborar a Agenda 21 Brasileira, a CPDS teve suas funções e composição ampliados com um decreto presidencial publicado em fevereiro deste ano, passando agora a propor estratégias de desenvolvimento sustentável para o país, coordenar e acompanhar a implementação e revisões periódicas da Agenda 21 Brasileira e das Agendas 21 Locais. Veja a nova composição abaixo.

De acordo com Pedro Ivo Batista, coordenador da Agenda 21 do MMA e secretário-executivo da Comissão, a implementação da Agenda 21 também passa a ser um programa de governo, inserida no PPA 2004-2007 e contando com recursos da ordem de R$ 16,38 milhões (R$ 10 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente e R$ 6,38 milhão do PPA). "A Comissão também terá um papel importante no diálogo com os setores ligados ao desenvolvimento econômico e social", disse.

Ainda conforme Pedro Ivo, cerca de 500 municípios brasileiros criaram Fóruns para Implementação da Agenda 21. Também está sendo realizado um levantamento sobre a quantidade de Agendas 21 Locais já construídas no país e sobre seu estado de implementação.

PARCERIA - Durante a solenidade, a ministra Marina Silva e o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Wilson Lang, assinaram um protocolo de intenções para apoiar à implantação da Agenda 21 Brasileira e das Agendas 21 Locais. Segundo a ministra, o Confea será mais um parceiro no fortalecimento das políticas públicas com seus conselhos regionais. "Não será possível mudar os padrões de produção e consumo se a política ambiental for restrita aos órgãos de meio ambiente. O desafio é pensar e implementar junto com o maior número de setores", salientou a ministra. 

Ainda durante a cerimônia, foram lançadas cinco publicações: Programa Agenda 21; Agenda 21 Brasileira (reedição); Estudos da Mata Atlântica - Avaliação de 12 Projetos PDA; Estudos da Amazônia - Avaliação de 20 Projetos PDA; e Água - Esperança e Futuro (Universidade da Água).

Também participam da cerimônia os secretários de Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana, e de Coordenação da Amazônia do MMA, Jörg Zimmermann, o presidente do Ibama, Marcus Barros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman, o presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), Fernando Almeida, e Temístocles Marcelos, membro do Fórum Brasileiros de ONGs Ambientalistas, além parlamentares e membros de organismos das Nações Unidas.

Mais informações sobre Agenda 21