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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Notícias

Semana Nacional do Meio Ambiente

As atividades da Semana Nacional do Meio Ambiente, promovidas pelo MMA e por outras entidades, seguem até 9 de junho, dia do aniversário do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
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Publicado em 02/06/2004 00h00 Atualizado em 28/05/2004 00h00

As comemorações da Semana Nacional do Meio Ambiente, promovidas pelo MMA, começam no dia 31 e se estentem até 9 de junho, dia do aniversário do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Estão previstas assinaturas de acordos, portarias e decretos criando unidades de conservação, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, além de exposições, seminários e outras atividades nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

A programação começa na segunda-feira (31), em Brasília, com exposições sobre a Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, no saguão do ministério, e sobre Biologia Marinha, no shopping Pátio Brasil. Até o dia 4 de junho, na sala de vídeo do Ministério da Cultura, serão exibidos, sempre ao meio dia, os documentários premiados no Festival Internacional de Cinema Ambiental. E, às 14 horas, na sede do Programa das Nãoes Unidas para o Desenvolvimento, será aberto o seminário e exposição Caminhos para a Sustentabilidade.

Semana Nacional do Meio Ambiente

31 de Maio a 9 de Junho de 2004


Programação


31 de maio - Segunda-feira


Até 6 de Junho Pátio Brasil

Exposição sobre Biologia Marinha

Abertura com Coral do Ibama 12 horas


Até 8 de Junho Saguão do MMA

Exposição Conferência Infanto-juvenil


Até 4 de Junho 12h10 - Sala de Vídeo do Ministério da Cultura

Especial Meio Ambiente

Ciclo de Cinema com documentários premiados no Festival Internacional de Cinema Ambiental


14 horas PNUD

Caminhos para a Sustentabilidade Seminário e Exposição MMA/PNUD

Mesa: Projetos financiados por Fundos Ambientais


1 de junho Terça-feira


9 horas - Auditório do Ministério de Planejamento

Comissão de Políticas para Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21

Posse dos conselheiros e assinatura de convênios da Agenda 21

  • Lançamento de publicações: Água Esperança e Futuro/Universidade da Água Estudos da Amazônia e Estudos da Mata Atlântica/PDA Programa Agenda 21 e Agenda 21 Brasileira 2a. edição Recursos Hídricos: Normas legais 3a. edição


9 horas às 18 horas PNUD

Caminhos para a Sustentabilidade Seminário e Exposição MMA/PNUD

Mesas: Redução de impactos em plantios de soja

10 anos do Programa de Pequenos Projetos - PPP/GEF/PNUD

Alternativas para Conservação do Cerrado


14 horas Belo Horizonte

5° Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais

Apresentação da Agenda 21 e Faça Projetos do Fundo Nacional do Meio Ambiente


Lançamento da Declaração do Compromisso para Agenda 21 no Banco do Brasil


19 horas - PNUD

Abertura da Exposição Fotográfica Caminhos para a Sustentabilidade

Mesa: Política Integrada de Meio Ambiente: Base para o Desenvolvimento

Ministra Marina Silva e Carlos Lopes, Representante Residente do PNUD


2 de Junho Quarta-feira

8h30 Senado Federal

Comemoração do primeiro Aniversário da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável

Café da manhã com a Ministra do Meio Ambiente


15 horas

Assinatura de Acordo MMA/Governo de Rondônia sobre Zoneamento Ecológico-Econômico


9 horas às 18 horas - PNUD

Caminhos para a Sustentabilidade Seminário e Exposição MMA/PNUD

Mesas: Comercialização de Produtos Agroextrativistas

América Latina e Meio Ambiente Desafios Intelectuais e Práticas Sociais

3 de junho - quinta-feira

Palácio do Planalto

Atos pelo Presidente da República e Ministra do Meio Ambiente


  • Presidente Lula assina os Decretos de criação:

    • Reservas Extrativistas do Capanã Grande e Cururupu

    • Flonas Cabedelo, Piraí do Sul, Jacundá e Balata-Tufari

    • Comissão Nac. de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais

    • Comissão Nacional do P2R2 (Prevenção, Preparação e Resposta Rápida para Acidentes Ambientais com Produtos Químicos Perigosos)

    • Fórum de Áreas Protegidas

  • Ministra Marina Silva assina:

    • Acordo com Governos da Amazônia do ARPA Áreas Protegidas da Amazônia

    • Portaria do MMA criando as Comissões Tripartites em 14 Estados

    • Acordo de Cooperação com Ministério do Turismo

    • Termo de Cooperação Técnica para Agenda 21 MDA/MMA

    • Contrato que cria o Fundo de Áreas Protegidas (FAP) ARPA-WWF-Funbio

    • Lança o Prêmio Chico Mendes e o Carimbo dos correios comemorativo aos 15 anos do Ibama

  • Mensagem do Secretário Geral da ONU a ser lida pelo Dr. Carlos Lopes (PNUD)


3 de Junho Quinta-feira


9 horas Congregação das Irmãs Salesianas

Lançamento e Oficina de Trabalho da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas

Parceria com Ministério do Desenvolvimento Social


13h30

Assinatura de Convênio do MMA com Grupo Pão de Açúcar

Comercialização de produtos sustentáveis


9 às 18 horas - PNUD

Caminhos para a Sustentabilidade Seminário e Exposição MMA/PNUD

Mesas: Sociedade, Conhecimento e Ambiente no Brasil

Direito, Multiculturalismo e ambiente


18 horas Caixa Econômica Federal

Lançamento do Programa Social da Caixa e Ações da Agenda 21


4 de Junho Sexta-feira


9 horas - Ibama

15 anos do IBAMA Cerimônia Oficial

  • Recepção dos Ex-Presidentes

  • Apresentação do Coral do Ibama

  • Homenagem aos ex-presidentes na pessoa de Fernando César Mesquita

  • Lançamento do Regulamento da Medalha do Mérito Profissional

  • Entrega das placas de 15 anos aos ex-Presidentes e Asibama


Até 8 de Junho - Ibama

Exposições e outras atividades educativas na sede do IBAMA

8h30 às 13 horas PNUD

Caminhos para a Sustentabilidade Seminário e Exposição MMA/PNUD

Mesa: Meio Ambiente e Energia


5 de Junho - Sábado


10 horas Parque da Tijuca Rio de Janeiro

Ampliação do Parque Nacional da Tijuca

Ato com a Ministra e autoridades locais (a confirmar)


6 e 7 de Junho - Agenda da Ministra no Rio Grande do Sul


6 de Junho 19 horas Gramado

Abertura do Fórum Nacional de Comitês de Bacias

Lançamento da publicação: Recursos Hídricos: Normas legais 3a. edição / SRH/MMA


7 de Junho Porto Alegre a partir das 9 horas

  • Assinatura de Termo de Cooperação MMA/Ministério Público-RS

Auditório do Ministério Público

  • Instalação da Comissão Tripartite

  • Abertura da 20ª Semana do Meio Ambiente de Porto Alegre - Praça Montevidéu


8 de Junho a partir das 10 horas - Belo Horizonte/MG


  • Ato de liberação de recursos para Aquário do Rio São Francisco - Fundação Zoobotânica

  • Recuperação da Lagoa da Pampulha, com lançamento de CDs/Programa Revitalização

  • Lançamento do Caderno de Debates "Agenda 21 e o Setor Mineral"

  • Assinatura do Termo de Cooperação ANA/CREA para fiscalização na Bacia do Rio Doce

  • Lançamento pelo Governo do Estado do Siam Sistema de Informações Ambientais

  • Assinatura de Convênio do Governo de Minas com a Abema

  • Assinatura de convênios Gestar MMA/Governo de Minas

  • Instalação da Comissão Tripartite de Minas


9 de Junho a partir das 9 horas - Jardim Botânico/RJ


Aniversário do Jardim Botânico do Rio de Janeiro


  • Inauguração dos Laboratório de Fitossanidade, de Biologia Molecular e de DNA

  • Reabertura Estufa de Insetívoras com Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal

  • Lançamento Projeto de informatização do Herbário com Presidente da Petrobrás

  • Aula Inaugural Agentes da Natureza e entrega do cartaz dos 196 anos do JBRJ

  • Visita ao painel sobre o Futuro Museu Botânico e ao Painel do Programa ARPA

  • Coquetel orgânico oferecido pelo Roteiro do Charme

  • Apresentação do Coral de Sinos (Petrópolis)

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
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      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
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    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
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      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
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