Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Consultas Públicas
    • Biodiversidade e Biomas
      • Áreas Protegidas
      • Biodiversidade
      • Biomas e ecossistemas
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Direitos Animais
      • Florestas e outras formações da vegetação nativa
      • Gestão integrada de paisagem
    • Mudança do Clima
      • Adaptação
      • Artigo 6
      • Clima
      • COP30
      • Financiamento Climático
      • Governança Climática
      • Mitigação
      • NDC: Ambição Climática do Brasil
      • Oceano e Clima
      • Plano Clima
      • Proteção à Camada de Ozônio
      • REDD+
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM
      • Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
      • ProCoral
    • Controle do Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Destinação de Florestas Públicas
      • Zoneamento Ecológico-Econômico
      • Programa União com Municípios
      • Controle do Desmatamento
      • Projeto Floresta+ Amazônia
      • REDD+
    • Bioeconomia
      • Patrimônio Genético
      • Acervo Histórico
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
    • Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Agricultura Urbana e Periurbana
      • Áreas Contaminadas
      • Catadoras e Catadores
      • Cidades Verdes Resilientes
      • Emergências Ambientais
      • Logística Reversa
      • Plano Nacional de Resíduos Sólidos
      • Qualidade da Água
      • Qualidade do Ar
      • Resíduos Sólidos Urbanos
      • Segurança Química
      • Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
      • Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
      • Cadastro Ambiental Urbano
      • Gestão Sustentável da Água
      • Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas
    • Povos e Comunidades Tradicionais
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
    • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Programação
      • Documentos
      • Últimas Notícias
      • FAQ
    • Educação Ambiental
      • Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
      • Articulação e Enraizamento
      • Bibliotecas
      • Calendário (em breve)
      • Cidadania Ambiental
      • Educamb: Centro de Formação Ambiental (MMA)
      • Eventos, Notícias e Editais
      • Formação e Educomunicação
      • Política Nacional de Educação Ambiental
    • COP30
      • COP30: Como começamos
      • COP30: Ação do Brasil
      • Balanço Ético Global
      • TFFF
      • FAQ
      • Zona Azul
      • Zona Verde
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
      • Histórico Gabinete
      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
      • Histórico Secretaria de Biodiversidade
      • Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
      • Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
      • Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
      • Histórico Agendas
      • Download do Histórico das Agendas de Autoridades
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2024
      • Oportunidades de estágio 2025
    • Informações Ambientais
      • Indicadores Ambientais Nacionais
      • Painel Nacional de Indicadores Ambientais
      • Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
      • Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
      • Histórico ODS
      • Histórico dos ODS no MMA
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Termo de Execução Descentralizada 01-2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
      • Extrato de Execução Descentralizada 2025
      • Extrato de Execução Descentralizada 2026
    • Relatórios
    • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • O que temos para você
      • Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
      • Normativos
      • Manual
      • Perguntas Frequentes
      • Painel PGD
    • Planejamento Institucional
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Colegiados
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
      • Quem é Quem
      • Competência
      • Assessoria de Participação e Diversidade
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Extraordinária para a COP30
      • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Comissão de Ética
      • Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
      • Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
      • G20
      • Consultas Públicas (Secex)
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
      • COP da Biodiversidade
      • Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
      • Departamento de Patrimônio Genético
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Edital para Assentamentos
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Manejo Integrado do Fogo
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
      • ´Plano Clima
      • AdaptaCidades
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
      • UNOC3
      • Acordos de Cooperação SMC
      • Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
      • Publicações
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Cop da Desertificação
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Biodiversidade e Biomas
      • Mudança do Clima
      • Bioeconomia
      • Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Educação Ambiental
      • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Governança
      • Instituições Vinculadas
      • 2012 - 2020
      • COP30
    • Legislação
    • Vídeos
    • Imagens
    • Áudios
    • Marca Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
  • Canais de Atendimento
    • Endereços Importantes
    • Ouvidoria
      • Fala.BR
      • Fale Conosco
      • Legislação
      • Relatórios
      • Carta de Serviços
      • Painel Resolveu? (CGU)
      • Painel Ouvidoria
      • Fluxograma
    • Atendimento à imprensa
      • Datas Comemorativas
      • Campanhas e Informativos
      • Notas à Imprensa
    • Processo Eletrônico
      • Acesso Externo SEI
  • Redes Sociais/Canais
    • Flickr
    • Instagram
    • Facebook
    • Youtube
    • LinkedIn
    • Bluesky
    • Threads
    • TikTok
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas notícias

Publicado em 11/11/2020 11h25 Atualizado em 18/06/2025 19h21

 

Sudeste debate uso de margens de rios, topos de morros e manguezais

Conselho Nacional do Meio Ambiente realiza nesta segunda-feira (3), em Belo Horizonte (MG), a reunião pública da Região Sudeste sobre o uso das Áreas de Preservação Permanente (APPs)

publicado 03/10/2005 00h00 Notícia

Começam neste sábado os encontros estaduais do Plano Nacional das Águas

publicado 30/09/2005 00h00 Notícia

Curso discute ações do Programa Piloto na Amazônia

publicado 30/09/2005 00h00 Notícia

Edital de nascentes recebe número recorde de projetos

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) recebeu o maior número de propostas para um único edital nos seus 16 anos de história

publicado 30/09/2005 00h00 Notícia

Governo fortalece parcerias para combater desertificação em Gilbués, no Piauí

publicado 30/09/2005 00h00 Notícia

Senadores são convidados a apoiar Conferência sobre Biodiversidade

publicado 29/09/2005 00h00 Notícia

Estudos mostram degradação de APPs

Levantamento do Conama feito com base em 14 estudos realizados em diferentes locais do País mostra que mais de 40% das Áreas de Preservação Permanente estão degradadas nessas regiões

publicado 29/09/2005 00h00 Notícia

Vitória, Curitiba e Palmas debatem Plano Nacional de Águas

publicado 29/09/2005 00h00 Notícia

Adiada votação de projeto sobre florestas públicas

publicado 28/09/2005 00h00 Notícia

Leis estaduais e municipais sobre uso de APPs serão revisadas

Estados e municípios que criaram leis menos restritivas que o Código Florestal Brasileiro para o uso de APPs deverão revisar suas legislações com a aprovação de uma nova resolução do Conama, que está em discussão

publicado 28/09/2005 00h00 Notícia

PL de Florestas Públicas a um passo do plenário do Senado

Matéria será votada hoje na Comissão de Constituição e Justiça, depois de aprovado nas comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Econômicos do Senado. Texto segue em breve para o plenário.

publicado 28/09/2005 00h00 Notícia

Seminário debate alternativas econômicas para povos indígenas

publicado 27/09/2005 00h00 Notícia

Licenciamento e outorga podem ser unificados em bacias costeiras

publicado 26/09/2005 00h00 Notícia

Salvador e Campo Grande realizam seminários do Plano Nacional de Águas

publicado 26/09/2005 00h00 Notícia

PDA Mata Atlântica aprova 40 grandes projetos

publicado 26/09/2005 00h00 Notícia

Novos fornos economizam madeira da Caatinga

publicado 22/09/2005 00h00 Notícia

Brasil ganha mais uma Reserva da Biosfera

publicado 22/09/2005 00h00 Notícia

Consultas preparam novo modelo de desenvolvimento para o Pará

MMA promove série de consultas públicas para a criação de parques e reservas na área da rodovia BR-163 (Cuiabá/MT - Santarém/PA). Objetivo é discutir com a sociedade, governos e setores produtivos as bases de um novo modelo de desenvolvimento.

publicado 22/09/2005 00h00 Notícia

Debate da Região Sul sobre uso de APPs será nesta sexta-feira, em Porto Alegre

publicado 21/09/2005 00h00 Notícia

Ministério assina convênios com Espírito Santo

publicado 21/09/2005 00h00 Notícia

Plano Nacional de Águas é debatido em Teresina

publicado 21/09/2005 00h00 Notícia

Ações de proprietários impedem criação de reservas com araucárias no Sul

publicado 21/09/2005 00h00 Notícia

Oficina discute estratégias de combate à desertificação em Gilbués, no Piauí

Ministério do Meio Ambiente promove oficina para encaminhar a implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil) na região do município de Gilbués, no interior do Piauí

publicado 21/09/2005 00h00 Notícia

Seminário discute licenciamento em assentamentos da reforma agrária

publicado 20/09/2005 00h00 Notícia

MMA promove debate sobre fluidos refrigerantes hidrocarbonetos

publicado 19/09/2005 00h00 Notícia

Nos Estados Unidos, Marina Silva encontra Jane Goodall

publicado 19/09/2005 00h00 Notícia

Conama define datas de reuniões públicas sobre APPs

Conselho definirá situações de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto para retirada de vegetação em margens de rios e lagos, nascentes, topos de morros, mangues e dunas

publicado 19/09/2005 00h00 Notícia

Pará ganha novas unidades de conservação

Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Secretaria do Meio Ambiente do Pará iniciam esta semana a série de consultas públicas para que a comunidade participe da criação e da ampliação de áreas protegidas

publicado 18/09/2005 00h00 Notícia

PDA Mata Atlântica aprova dez pequenos projetos

publicado 16/09/2005 00h00 Notícia

Plano de Recursos Hídricos é debatido em todo o País

publicado 16/09/2005 00h00 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 362
  • 363
  • 364
  • 365
  • 366
  • 367
  • 368
  • ...
  • 425
  • Próximo »
  • Assuntos
    • Notícias
    • Consultas Públicas
    • Biodiversidade e Biomas
      • Áreas Protegidas
      • Biodiversidade
      • Biomas e ecossistemas
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Direitos Animais
      • Florestas e outras formações da vegetação nativa
      • Gestão integrada de paisagem
    • Mudança do Clima
      • Adaptação
      • Artigo 6
      • Clima
      • COP30
      • Financiamento Climático
      • Governança Climática
      • Mitigação
      • NDC: Ambição Climática do Brasil
      • Oceano e Clima
      • Plano Clima
      • Proteção à Camada de Ozônio
      • REDD+
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM
      • Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
      • ProCoral
    • Controle do Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Destinação de Florestas Públicas
      • Zoneamento Ecológico-Econômico
      • Programa União com Municípios
      • Controle do Desmatamento
      • Projeto Floresta+ Amazônia
      • REDD+
    • Bioeconomia
      • Patrimônio Genético
      • Acervo Histórico
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
    • Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Agricultura Urbana e Periurbana
      • Áreas Contaminadas
      • Catadoras e Catadores
      • Cidades Verdes Resilientes
      • Emergências Ambientais
      • Logística Reversa
      • Plano Nacional de Resíduos Sólidos
      • Qualidade da Água
      • Qualidade do Ar
      • Resíduos Sólidos Urbanos
      • Segurança Química
      • Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
      • Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
      • Cadastro Ambiental Urbano
      • Gestão Sustentável da Água
      • Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas
    • Povos e Comunidades Tradicionais
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
    • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Programação
      • Documentos
      • Últimas Notícias
      • FAQ
    • Educação Ambiental
      • Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
      • Articulação e Enraizamento
      • Bibliotecas
      • Calendário (em breve)
      • Cidadania Ambiental
      • Educamb: Centro de Formação Ambiental (MMA)
      • Eventos, Notícias e Editais
      • Formação e Educomunicação
      • Política Nacional de Educação Ambiental
    • COP30
      • COP30: Como começamos
      • COP30: Ação do Brasil
      • Balanço Ético Global
      • TFFF
      • FAQ
      • Zona Azul
      • Zona Verde
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
      • Histórico Gabinete
      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
      • Histórico Secretaria de Biodiversidade
      • Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
      • Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
      • Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
      • Histórico Agendas
      • Download do Histórico das Agendas de Autoridades
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2024
      • Oportunidades de estágio 2025
    • Informações Ambientais
      • Indicadores Ambientais Nacionais
      • Painel Nacional de Indicadores Ambientais
      • Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
      • Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
      • Histórico ODS
      • Histórico dos ODS no MMA
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Termo de Execução Descentralizada 01-2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
      • Extrato de Execução Descentralizada 2025
      • Extrato de Execução Descentralizada 2026
    • Relatórios
    • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • O que temos para você
      • Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
      • Normativos
      • Manual
      • Perguntas Frequentes
      • Painel PGD
    • Planejamento Institucional
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Colegiados
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
      • Quem é Quem
      • Competência
      • Assessoria de Participação e Diversidade
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Extraordinária para a COP30
      • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Comissão de Ética
      • Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
      • Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
      • G20
      • Consultas Públicas (Secex)
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
      • COP da Biodiversidade
      • Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
      • Departamento de Patrimônio Genético
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Edital para Assentamentos
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Manejo Integrado do Fogo
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
      • ´Plano Clima
      • AdaptaCidades
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
      • UNOC3
      • Acordos de Cooperação SMC
      • Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
      • Publicações
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Cop da Desertificação
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Biodiversidade e Biomas
      • Mudança do Clima
      • Bioeconomia
      • Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Educação Ambiental
      • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Governança
      • Instituições Vinculadas
      • 2012 - 2020
      • COP30
    • Legislação
    • Vídeos
    • Imagens
    • Áudios
    • Marca Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
  • Canais de Atendimento
    • Endereços Importantes
    • Ouvidoria
      • Fala.BR
      • Fale Conosco
      • Legislação
      • Relatórios
      • Carta de Serviços
      • Painel Resolveu? (CGU)
      • Painel Ouvidoria
      • Fluxograma
    • Atendimento à imprensa
      • Datas Comemorativas
      • Campanhas e Informativos
      • Notas à Imprensa
    • Processo Eletrônico
      • Acesso Externo SEI
  • Redes Sociais/Canais
    • Flickr
    • Instagram
    • Facebook
    • Youtube
    • LinkedIn
    • Bluesky
    • Threads
    • TikTok
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca