Plenária em Porto Alegre (RS) debate construção do novo Plano Clima

O governo federal realizou na segunda-feira (16/8) plenária do Plano Clima Participativo em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, estado que enfrentou as piores chuvas de sua história em abril e maio. O encontro reuniu especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais para debater medidas de proteção ao Pampa.

As plenárias percorreram os biomas brasileiros para debater propostas para o Plano Clima, que guiará as ações de combate à mudança do clima no país até 2035. Cidadãs e cidadãos puderam enviar suas contribuições pela Plataforma Brasil Participativo, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Do lançamento em 5 de junho até o encerramento na terça-feira (17/8), o processo digital teve 33,8 mil acessos únicos, registrou 1.298 propostas e recebeu 2.338 comentários. 

A secretária nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, destacou os esforços do governo federal para incluir diversos setores no processo de elaboração do Plano Clima:

"A plataforma Brasil Participativo e esta reunião, como as que ocorreram nos outros biomas, são peças fundamentais. Teremos a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, temos feito consultas com o setor privado, cientistas, Conselho da Federação, estados e municípios", afirmou a secretária, em Porto Alegre.

A ministra Marina Silva e o ministro Márcio Macêdo (SGPR), que participaram das plenárias anteriores, não viajaram a Porto Alegre em razão de convocação do presidente Lula para discutir medidas de combate à mudança do clima.

O Plano Clima é elaborado no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), a principal instância de governança climática do país. Com coordenação técnica do MMA, o grupo reúne representantes de 23 ministérios, da Rede Clima e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.

O plano terá pilares de mitigação, cujo foco será a redução das emissões de gases de efeito estufa, e de adaptação à mudança do clima. Cada eixo terá planos específicos para setores socioeconômicos: serão sete para mitigação e 16 para adaptação.

O Pampa é o único bioma brasileiro presente em apenas um estado, o Rio Grande do Sul, e abrange 70% do território gaúcho. O governo federal trabalha na construção do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCD) do Pampa, que será lançado ainda neste ano. Como etapa de elaboração do plano, em abril, foi realizado o I Seminário Técnico-Científico das Causas e Consequências da Supressão da Vegetação Nativa no Pampa, em Porto Alegre.

Participação Social

Renata Padilha, do Movimento Eco pelo Clima, defendeu a criação de um Conselho Local de Juventudes pelo Clima e Meio Ambiente no Plano Clima. Padilha destacou os impactos desproporcionais do evento climático extremo que atingiu o estado neste ano para crianças e jovens:

“As crianças têm medo da chuva. Mal dormem pensando que, a qualquer momento, elas podem ter que acordar, porque está chovendo muito, e terem que encontrar um abrigo para se salvar”, relatou.

Vera Beatriz Soares, do Fórum de Participação Social, discursou em nome dos movimentos de igualdade racial, quilombolas e povos de religiões de matriz africana. Já Dary Beck Filho, vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), pediu apoio à proposta de taxação das indústrias poluidoras e criação de fundos de apoio a cadeias produtivas baseadas em energia renovável:

“O dinheiro tem que ir para o processo de criação de políticas, de tecnologia, de gestão mais limpa do processo do agronegócio", disse.

O lançamento das plenárias presenciais ocorreu em Brasília no dia 30 de julho. Houve reuniões em Olinda (PE) sobre o Sistema Costeiro-Marinho; em Teresina (PI), onde o tema foi Caatinga. O Pantanal foi tema da reunião em Campo Grande (MS), no dia 14; já a Mata Atlântica foi debatida em São Paulo no dia 15. O Cerrado foi o assunto da plenária em Imperatriz (MA), no dia 23 de agosto; e a Amazônia protagonizou o evento realizado em Santarém, no dia 5 de setembro.

(Com informações da Secom/PR e SGPR)

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