O principal objetivo dessa ação foi o de levantar e discutir as políticas e os instrumentos utilizados pelo Brasil e por países da União Europeia para fomento à energia eólica sustentável e seu rebatimento para o alcance das metas para redução das emissões de gases de efeito estufa.
Dessa forma, os consultores Leontina Pinto (Brasil) e Juan Martinez (Espanha) desenvolveram estudo sobre as políticas públicas voltadas ao fomento sustentável da geração de energia eólica no Brasil e na União Europeia, respectivamente. Foram abordadas as experiências, políticas e boas práticas da União Europeia e Brasil relacionadas à sustentabilidade da expansão da geração de energia eólica, incluindo instrumentos de ordenamento territorial, avaliação de impactos ambientais e contribuição para redução de emissões de gases de efeito estufa.
Para o encerramento dessa ação foi realizado seminário, onde os consultores apresentaram os principais resultados de seus estudos, assim como outros especialistas abordaram a temática da geração eólica sob outras perspectivas, de acordo com a programação disponível para download.
Diálogos Setoriais
Publicado em
20/01/2026 13h49
Atualizado em
20/01/2026 13h50
Os Diálogos Setoriais representam uma dinâmica de cooperação entre a União Europeia (UE) e o Brasil. Atualmente, há cerca de 30 diálogos mapeados entre o Brasil e a UE sobre os mais diversos temas, que se dão com base em princípios de reciprocidade e complementaridade e visam o intercâmbio de conhecimentos e experiências em áreas de interesse mútuo.
Nesse contexto, foi criado o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, que tem como objetivo contribuir para o progresso e o aprofundamento da parceria estratégica e das relações bilaterais entre o Brasil e a União Europeia por meio do apoio ao intercâmbio de conhecimentos técnicos. É coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) – por meio da Direção Nacional do Projeto – e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA).
No que diz respeito aos efeitos das políticas energéticas sobre a mudança do clima, a Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente participou do Projeto com ações nos diálogos de Mudanças Climáticas e Política Energética.
Estes diálogos tiveram como objetivo a troca de experiências e o levantamento de informações que pudessem apoiar o governo brasileiro na formulação e implementação de políticas públicas relacionadas às energias renováveis, eficiência energética e redes inteligentes, no âmbito da política ambiental.
Estratégias para o incremento da utilização de fontes energéticas renováveis - 4ª convocatória - 2011
Esta ação teve a finalidade de promover o intercâmbio de experiências de políticas, planos, programas, tecnologias e estratégias para o incentivo a fontes energéticas renováveis de baixa emissão de GEE entre o Brasil e a União Europeia.
Para tanto, foi realizada visita à União Europeia para
conhecer as estratégias de inserção dessas fontes nos mercados consumidores através da análise de casos bem sucedidos, no âmbito da EU.
Um representante de Estado Membro da UE no Brasil também foi recebido e foi realizada uma série de reuniões com instituições do governo federal; além de visitas a empreendimentos de energia renovável e a instituições acadêmicas que atuam na área de energias renováveis, e a participação em seminário sobre energias renováveis.
Fomento à Geração sustentável de Energia Eólica - 6ª convocatória- 2012
Cooperação entre o Brasil e a União Europeia em Redes Inteligentes- 6ª convocatória- 2012
Esta ação teve o objetivo de desenvolver políticas, planos e ações voltadas a uma matriz energética de baixo carbono. A iniciativa consiste na segunda fase do trabalho, que tem como principal foco identificar possibilidades de intercâmbio de experiências com entidades europeias envolvidas com as tecnologias associadas ao conceito de Rede Inteligente.
A tendência mundial nas grandes empresas do setor elétrico é migrar de uma tipologia de redes unidirecionais e constituída pelas grandes fontes de geração para outra multidirecional e mais interativa com os consumidores e com outros provedores. A gestão dessas redes, chamadas de Redes Inteligentes (RI), ou “Smart Grids” no termo em inglês, só é possível com a aplicação intensiva das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). A implantação de RIs está ocorrendo de forma mais intensa na Europa, onde o principal motivador é a utilização de fontes distribuídas e renováveis de energia, com o estabelecimento da agenda ambiental “20-20-20”.
A legislação brasileira, por sua vez, estabeleceu mecanismos de incentivo à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e de biocombustíveis, e, ainda, metas voluntárias para a redução das emissões de gases de efeito estufa. A lei prevê ações que incluem o aumento da geração de energia por fontes renováveis e do uso de biocombustíveis. As normas regulatórias de Micro e Minigeração Distribuída de Energia poderão beneficiar pequenos produtores dentro das novas normas regulatórias.
A Associação das Empresas Proprietárias de Infraestrutura e Sistemas Privados de Telecomunicações (APTEL), em parceria com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), participa da coordenação e realização de amplo estudo sobre as RIs no Brasil. A primeira fase desse estudo abordou os principais desafios para implantar uma rede no país e avaliou três cenários decorrentes de diferentes trajetórias de implantação das funcionalidades relacionadas ao conceito, sendo que para cada uma delas foi adotado um conjunto específico de políticas públicas e de respectivos incentivos à adoção por parte das concessionárias.
Clima e Eficiência Energética- 6ª convocatória- 2012
A referida ação teve como principal objetivo a troca de experiências e o levantamento de informações que pudessem dar suporte ao governo brasileiro na formulação e implementação de políticas públicas relacionadas à eficiência energética dentro do escopo da política ambiental.
Dessa forma, foram contratados dois consultores, um consultor brasileiro e outro europeu, para formulação de estudo que proporcionasse um aprendizado da experiência europeia no desenvolvimento de políticas e ferramentas de eficiência energética e de mudança do clima. Foram abordados os seguintes tópicos:
- Melhores práticas na estrutura governamental de energia e meio ambiente;
- Políticas de eficiência energética e sua integração às políticas relacionadas à mudança global do clima;
- O elemento ambiental na formulação da política energética;
- A efetividade da regulação existente considerando o estímulo à eficiência energética;
Os consultores Hamilton Pollis (Brasil) e Javier Gonzalez Vidal (Europa/Espanha) foram selecionados após a avaliação dos currículos dos candidatos. Estes realizaram todo o processo de trabalho com o acompanhamento técnico da equipe do Departamento de Mudanças Climáticas do MMA, sendo realizadas várias revisões que resultaram em dois relatórios finais de alta qualidade, tendo conclusões conjuntas consolidadas pelo consultor brasileiro. Vale salientar, que estas não necessariamente refletem o posicionamento desta Secretaria e do Ministério do Meio Ambiente acerca do assunto tratado, mas tem o fim fornecer informações que possam balizar futuras ações de implementação da Política Nacional de Mudança do Clima.
No âmbito dessa ação também foi realizado o Seminário Internacional Mudança do Clima e Eficiência Energética, em abril de 2013. A programação deste seminário assim como as apresentações realizadas estão disponíveis para download.