Guia de Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana em Municípios da Amazônia Legal
O Guia de Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana em Municípios da Amazônia Legal é uma obra que almeja impulsionar boas práticas locais e oferecer um leque de possibilidades para que gestores municipais da Amazônia se inspirem e promovam a sustentabilidade nos territórios sob sua gestão.
A seleção de boas práticas em municípios da Amazônia Legal surgiu a partir da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB). O guia é parte de uma pesquisa maior que tem por objetivo analisar a evolução do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios brasileiros e foi viabilizada por meio do Termo de Execução Descentralizada (nº 008/2023) firmado entre MMA e UnB, com recursos advindos de emenda parlamentar da Comissão de Meio Ambiente Urbano do Senado Federal.
A seleção de boas práticas, foi realizada em parceria com a Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia (DUSA), que colaborou ativamente na construção da seleção, análise e avaliação das submissões, bem como na elaboração e revisão do próprio guia.
O processo de seleção de boas práticas teve início em fevereiro de 2025, com a divulgação da seleção e abertura do formulário de submissões.
Para ser incluída no Guia, uma boa prática deve ser um programa, ação, projeto, campanha, ou outra iniciativa que gerou alto impacto para seu público-alvo e que, por suas características, têm potencial de ganhar escala e inspirar outros municípios a implantar políticas similares.
Outro requisito foi o alinhamento com pelo menos um dos seis eixos do Programa Cidades Verdes Resilientes, estabelecidos no Decreto no 12.041/2024: I - uso e ocupação sustentável do solo; II - áreas verdes e arborização urbana; III - soluções baseadas na natureza; IV - tecnologias de baixo carbono; V - mobilidade urbana sustentável e VI - gestão de resíduos urbanos.
Como resultado da seleção, foram recebidas as inscrições de 80 práticas oriundas de 58 municípios dos 9 estados da Amazônia Legal.
As práticas inscritas foram analisadas por uma comissão composta por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB) e da Coalizão para o Desenvolvimento Urbano e Sustentável da Amazônia (DUSA). A análise foi feita com base nos seguintes critérios:
- Relevância;
- Contribuições para inclusão social;
- Impactos;
- Replicabilidade;
- Transversalidade e intersetorialidade;
- Articulação institucional.
Ao final do processo, a comissão selecionou 18 boas práticas, sendo que três delas se alinham a mais de um eixo da chamada. Adicionalmente, pesquisadores do CDS/UnB fizeram entrevistas com gestores municipais para coletar mais dados e aprofundar informações sobre as práticas.
Após este processo, foi elaborado o Guia de Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana em Municípios da Amazônia Legal, que pode ser baixado por meio do link abaixo:
Guia de Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana em Municípios da Amazônia Legal