Patrimônio Genético
PATRIMÔNIO GENÉTICO, CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS - 3ª Edição
Tamanho do Arquivo: 28.11 MB
O Guia aborda os aspectos mais importantes trazidos pela Lei no 13.123, de 2015 e pelo Decreto no 8.772, de 2016. Nós, do Ministério do Meio Ambiente, esperamos que esse material seja útil à sociedade brasileira para que, entendendo melhor os direitos e obrigações, possa usufruir de todo o potencial que nos oferece a biodiversidade presente no território nacional.
Assim, esta 3ª edição traz uma revisão de todo o conteúdo para melhor entendimento e aplicação da Lei da Biodiversidade.
Publicado em 2023, 168 páginas, e-book em português
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GENETIC HERITAGE, ASSOCIATED TRADITIONAL KNOWLEDGE AND BENEFIT SHARING
This Guidebook covers the most relevant aspects under Law 13,123, and 2015 and Decree 8,772, and 2016. We, at the Ministry of the Environment, hope that this publication.
may be useful for the Brazilian society, so that, in better understanding its rights and duties, it may enjoy the full potential enabled by the biodiversity currently found in the national territory.
Publicado em 2022, 174 páginas, e-book em Inglês
Diálogo sobre o Protocolo de Nagoia entre Brasil e União Europeia
Tamanho do Arquivo: 8.14 MB
Data: 28 de Maio de 2014
A presente publicação foi elaborada no âmbito do projeto Diálogos Setoriais da União Europeia – Brasil, ação "Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios: rumo ao Protocolo de Nagoia". No início de 2012 o Departamento do Patrimônio Genético participou de uma rodada de diálogos com a União Europeia (UE) sobre Acesso e Repartição de Benefícios (ABS) e a implementação do Protocolo de Nagoia.
Essa experiência iniciou com uma visita técnica a vários países europeus e culminou com a realização de três eventos no Brasil voltados para os setores envolvidos com a pauta de ABS e o público em geral. Ao longo desse conjunto de atividades foi possível identificar os principais temas que podem ser objeto de cooperação entre o Brasil e a União Europeia a médio e longo prazos. Esse livreto restitui parte dessa experiência. Sucinto, explica os principais conceitos correntemente utilizados na agenda de ABS. O texto é ainda extremamente didático e se destina ao público em geral.
Publicado em 2013, 60 páginas, em versões em português e inglês.
Essa experiência iniciou com uma visita técnica a vários países europeus e culminou com a realização de três eventos no Brasil voltados para os setores envolvidos com a pauta de ABS e o público em geral. Ao longo desse conjunto de atividades foi possível identificar os principais temas que podem ser objeto de cooperação entre o Brasil e a União Europeia a médio e longo prazos. Esse livreto restitui parte dessa experiência. Sucinto, explica os principais conceitos correntemente utilizados na agenda de ABS. O texto é ainda extremamente didático e se destina ao público em geral.
Publicado em 2013, 60 páginas, em versões em português e inglês.
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Protocolo de Nagoia
Tamanho do Arquivo: 3.82 MB
Data: 28 de Maio de 2014
"Texto integral do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica".
Publicado em 2014, 42 páginas.
Publicado em 2014, 42 páginas.
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Publicação Comemorativa do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
Tamamho do Arquivo: 8.47 MB
Data: 28 de Maio de 2014
Texto produzido para comemorar a 100ª Reunião Ordinária do CGEN. Possui informações resumidas sobre o sistema brasileiro de acesso e repartição de benefícios, além de um histórico sobre o CGEN. Trata-se de uma publicação de qualidade produzida para o público em geral interessado em ter uma introdução e uma visão abrangente sobre o tema.
Publicado em 2013, 20 páginas.
Publicado em 2013, 20 páginas.
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Cartilhas Informativas sobre Acesso e Repartição de Benefícios
Tamamho do Arquivo: 695.52 kB
Data: 06 de Setembro de 2013
A presente publicação foi elaborada e organizada pelo Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica. A definição usada nessas cartilhas sobre tema tratado é a seguinte: "Acesso e repartição de benefícios (ABS, na sigla em inglês) refere-se à forma como o patrimônio genético pode ser acessado e como os benefícios que resultam de seu uso comercial são compartilhados entre as pessoas ou países que utilizam esse recurso (usuários) e as pessoas ou países que o fornece (provedores)". Originalmente publicadas nas seis línguas oficiais do sistema Nações Unidas, a presente tradução para o português oferece para o público brasileiro um instrumento relevante de divulgação e conscientização sobre o tema. Seu foco principal está no acesso a componente do patrimônio genético da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados e na repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de seu uso. Os assuntos tratados nas cartilhas são os seguintes:
1) Introdução a Acesso e Repartição de Benefícios;
2) Acesso e Repartição de Benefícios;
3) Uso dos Recursos Genéticos;
4) Conhecimentos Tradicionais;
5) As Diretrizes de Bonn;
6) Implementação Nacional;
7) O Protocolo de Nagoia.
Publicado em 2013, 60 páginas.
1) Introdução a Acesso e Repartição de Benefícios;
2) Acesso e Repartição de Benefícios;
3) Uso dos Recursos Genéticos;
4) Conhecimentos Tradicionais;
5) As Diretrizes de Bonn;
6) Implementação Nacional;
7) O Protocolo de Nagoia.
Publicado em 2013, 60 páginas.
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Calendário Comemorativo da 100ª Reunião e dos 10 anos do CGEN – 2013
Tamamho do Arquivo: 2.84 MB
Data: 07 de Setembro de 2013
O Brasil é um dos poucos países que possui experiência concreta de gestão do acesso a componente do patrimônio genético oriundo da biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios. Esse calendário informativo foi produzido em comemoração à centésima reunião ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e aos seus dez anos de funcionamento. Esse calendário, relativo ao ano de 2013, possui inseridos em suas páginas, pequenos textos sucintos e didáticos sobre os principais aspectos relativos à agenda de Acesso e Repartição de Benefícios. Voltado para o público em geral, pode ser consultado com o objetivo de se iniciar ao tema.
Publicado em 2013, 27 páginas
Publicado em 2013, 27 páginas
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Folheto Informativo
Data: 07 de Maio de 2012
Elaborado pelo Departamento do Patrimônio Genético, o folheto informativo Acesso e Repartição de Benefícios no Brasil apresenta informações básicas sobre a legislação e sua implementação.
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