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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Capacitações do Projeto Fito

Formação em Gênero

O Projeto Fitoterápicos (BRA/18/G31) incluiu a implementação de salvaguardas sociais visando promover maior igualdade de gênero nas cadeias produtivas de fitoterápicos. As ações de integração no projeto, segundo o Plano Integrado de Gênero-PAIG, têm o objetivo de, não apenas incidir sobre as mulheres de forma isolada, mas refletir sobre as relações sócias históricas, de modo a buscar mudanças de processos e práticas. Isso possibilitará maior visibilidade às relações e papéis de gênero, viabilizando reais oportunidades para maior participação e protagonismo das mulheres nas ações apiadas pelo projeto. As atividades já desenvolvidas pelo projeto foram:

  • Inclusão de uma especialista em gênero

  • Revisão do Plano de Ação Integrada de Gênero - PAIG

  • Reuniões de apresentações do PAIG para a equipe implementadora e técnica (PNUD, Ministério do Meio Ambiente), membros do comitê consultivo (Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura e Pecuária) e Comissão Consultiva dos PIPCTAFs – povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Foram apresentadas as ações a serem implementadas, a partir do enfoque de gênero, assegurando o alinhamento do projeto.

  • Apresentação e detalhamento sobre a formação de gênero e demais ações que serão desenvolvidas junto às organizações selecionadas no 1º Encontro de Organizações que Atuam com Plantas Medicinais Apoiadas pelo Projeto Fitoterápicos (BRA/18/G31)

  • Elaboração do material didático produzido e que será usado como recurso pedagógico para treinamentos e capacitações, direcionado às mulheres que atuam nas cadeias de valor de fitoterápicos

  • Elaboração de um Guia Orientador de Gênero para os profissionais e técnicas(os) que atuam na prestação de serviço ou empresas públicas/privadas, junto ao projeto BRA/18/G31

  • Promoção da participação das mulheres em todas as atividades de consulta e informações relacionadas ao projeto, além da incorporação de um item no diagnóstico de linha de base para identificar a participação das mulheres na cadeia de plantas medicinais

O projeto contempla hoje 869 beneficiarias/participantes dos quais 532 são mulheres. A formação para lideranças teve o objetivo de promover a formação de mulheres atuantes na cadeia de fitoterápicos a fim de aumentar a capacidade de negociação nas cadeias de valor de fitoterápicos e demonstrar que as desigualdades de gênero não são fatores naturais, mas socialmente construídas historicamente e que não são as diferenças biológicas que as justificam. Discutiu-se a criação de oportunidades para as mulheres melhorarem sua posição e participarem de forma mais igualitária na cadeia de valor. As formações aconteceram nos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica com a duração de 14 horas distribuídos em 2 dias, entre maio-agosto de 2023. Participaram dos treinamentos 100 mulheres.


Formação em ABS - Incrementar a capacidade de negociação dos PIPCTAFs para celebrarem acordos de acesso e repartição de benefícios relacionados à pesquisa e ao desenvolvimento de recursos de plantas medicinais com instituições de pesquisa e empresas do setor privado fortalecida

  1. No âmbito do Resultado 2 do Projeto uma consultoria jurídica especializada com experiência em ABS, será responsável por realizar capacitações tanto para os Detentores de CTA envolvidos na cadeia de valor de plantas medicinais e fitoterápicos como para os pesquisadores dos Núcleos de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia (NITs) existentes dos centros de pesquisa para integrar os institutos de pesquisa em acordos de parceria comunidade-ciência-indústria entre os Detentores de CTA e o setor privado para o desenvolvimento de produtos fitoterápicos em conformidade com o sistema ABS.

  2. As formações já aconteceram junto aos NITS, entre abril e agosto de 2024, 4 sessões, com carga horária de 20 horas para 173 participantes de 74 NITs (72,25% mulheres).

  3. As formações para os detentores de CTA já aconteceram nos biomas: Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica, contemplando 79 detentores de CTA de 12 organizações apoiadas. A capacitação do bioma Caatinga está programada para o inicio de outubro. Ao final serão 106 detentores de CTA das 16 organizações apoiadas pelo projeto nos 4 biomas capacitados, somando 4 eventos de capacitação, com carga horária de 16 horas cada.


Formação sobre as melhores práticas de extrativismo e cultivo de plantas medicinais - Elaboração e divulgação de diretrizes agroecológicas para produção de plantas medicinais

  1. No âmbito do Resultado 1 do Projeto uma consultoria especializada elaborou as diretrizes de melhores práticas de produção (extrativismo e/ou cultivo) de plantas medicinais nativas promissoras nos APLs beneficiados pelo Projeto BRA/18/G31 e ofereceu treinamentos a extensionistas e Detentores de CTA em cada um dos biomas-alvo do Projeto: Amazônia, Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica.

  2. Entre os meses de setembro a dezembro de 2023, o projeto capacitou 349 indivíduos, destes, 203 representam os detentores do CTA das 16 organizações apoiadas pelo Projeto e 146 são profissionais que trabalham em assistência técnica e extensão rural.


Formação para prescritores

O projeto prevê a formação para prescritores e divulgação de informações sobre fitoterapia, por meio de sessões informativas, oficinas e apoio a um programa de ensino à distância para prescritores em treinamento. O propósito é instruir os prescritores sobre os usos de diferentes produtos medicinais fitoterápicos, promovendo o compartilhamento e a troca de conhecimentos por meio de sessões de treinamento e informação. O treinamento se concentrará em médicos e profissionais de saúde prescritores do SUS.

Dessa forma, o Projeto BRA/18/G31 pretende incentivar a participação de médicos e demais prescritores no Curso "Atualização em Fitoterapia: Aspectos Clínicos", coordenado pelo CGAFB/DAF/SECTICS/MS, nos municípios de abrangência das 16 organizações apoiadas pelo Projeto. Da mesma forma, incentivará a participação de farmacêuticos no curso "Atualização em Fitoterapia: Aspectos Farmacêuticos e Fitoquímicos".

Capacitação Amazônia

Capacitação Caatinga

Capacitação Cerrado

Capacitação Mata Atlântica

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
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    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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