Capacitações do Projeto Fito
Formação em Gênero
O Projeto Fitoterápicos (BRA/18/G31) incluiu a implementação de salvaguardas sociais visando promover maior igualdade de gênero nas cadeias produtivas de fitoterápicos. As ações de integração no projeto, segundo o Plano Integrado de Gênero-PAIG, têm o objetivo de, não apenas incidir sobre as mulheres de forma isolada, mas refletir sobre as relações sócias históricas, de modo a buscar mudanças de processos e práticas. Isso possibilitará maior visibilidade às relações e papéis de gênero, viabilizando reais oportunidades para maior participação e protagonismo das mulheres nas ações apiadas pelo projeto. As atividades já desenvolvidas pelo projeto foram:
Inclusão de uma especialista em gênero
Revisão do Plano de Ação Integrada de Gênero - PAIG
Reuniões de apresentações do PAIG para a equipe implementadora e técnica (PNUD, Ministério do Meio Ambiente), membros do comitê consultivo (Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura e Pecuária) e Comissão Consultiva dos PIPCTAFs – povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Foram apresentadas as ações a serem implementadas, a partir do enfoque de gênero, assegurando o alinhamento do projeto.
Apresentação e detalhamento sobre a formação de gênero e demais ações que serão desenvolvidas junto às organizações selecionadas no 1º Encontro de Organizações que Atuam com Plantas Medicinais Apoiadas pelo Projeto Fitoterápicos (BRA/18/G31)
Elaboração do material didático produzido e que será usado como recurso pedagógico para treinamentos e capacitações, direcionado às mulheres que atuam nas cadeias de valor de fitoterápicos
Elaboração de um Guia Orientador de Gênero para os profissionais e técnicas(os) que atuam na prestação de serviço ou empresas públicas/privadas, junto ao projeto BRA/18/G31
Promoção da participação das mulheres em todas as atividades de consulta e informações relacionadas ao projeto, além da incorporação de um item no diagnóstico de linha de base para identificar a participação das mulheres na cadeia de plantas medicinais
O projeto contempla hoje 869 beneficiarias/participantes dos quais 532 são mulheres. A formação para lideranças teve o objetivo de promover a formação de mulheres atuantes na cadeia de fitoterápicos a fim de aumentar a capacidade de negociação nas cadeias de valor de fitoterápicos e demonstrar que as desigualdades de gênero não são fatores naturais, mas socialmente construídas historicamente e que não são as diferenças biológicas que as justificam. Discutiu-se a criação de oportunidades para as mulheres melhorarem sua posição e participarem de forma mais igualitária na cadeia de valor. As formações aconteceram nos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica com a duração de 14 horas distribuídos em 2 dias, entre maio-agosto de 2023. Participaram dos treinamentos 100 mulheres.
Formação em ABS - Incrementar a capacidade de negociação dos PIPCTAFs para celebrarem acordos de acesso e repartição de benefícios relacionados à pesquisa e ao desenvolvimento de recursos de plantas medicinais com instituições de pesquisa e empresas do setor privado fortalecida
No âmbito do Resultado 2 do Projeto uma consultoria jurídica especializada com experiência em ABS, será responsável por realizar capacitações tanto para os Detentores de CTA envolvidos na cadeia de valor de plantas medicinais e fitoterápicos como para os pesquisadores dos Núcleos de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia (NITs) existentes dos centros de pesquisa para integrar os institutos de pesquisa em acordos de parceria comunidade-ciência-indústria entre os Detentores de CTA e o setor privado para o desenvolvimento de produtos fitoterápicos em conformidade com o sistema ABS.
As formações já aconteceram junto aos NITS, entre abril e agosto de 2024, 4 sessões, com carga horária de 20 horas para 173 participantes de 74 NITs (72,25% mulheres).
As formações para os detentores de CTA já aconteceram nos biomas: Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica, contemplando 79 detentores de CTA de 12 organizações apoiadas. A capacitação do bioma Caatinga está programada para o inicio de outubro. Ao final serão 106 detentores de CTA das 16 organizações apoiadas pelo projeto nos 4 biomas capacitados, somando 4 eventos de capacitação, com carga horária de 16 horas cada.
Formação sobre as melhores práticas de extrativismo e cultivo de plantas medicinais - Elaboração e divulgação de diretrizes agroecológicas para produção de plantas medicinais
No âmbito do Resultado 1 do Projeto uma consultoria especializada elaborou as diretrizes de melhores práticas de produção (extrativismo e/ou cultivo) de plantas medicinais nativas promissoras nos APLs beneficiados pelo Projeto BRA/18/G31 e ofereceu treinamentos a extensionistas e Detentores de CTA em cada um dos biomas-alvo do Projeto: Amazônia, Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica.
Entre os meses de setembro a dezembro de 2023, o projeto capacitou 349 indivíduos, destes, 203 representam os detentores do CTA das 16 organizações apoiadas pelo Projeto e 146 são profissionais que trabalham em assistência técnica e extensão rural.
Formação para prescritores
O projeto prevê a formação para prescritores e divulgação de informações sobre fitoterapia, por meio de sessões informativas, oficinas e apoio a um programa de ensino à distância para prescritores em treinamento. O propósito é instruir os prescritores sobre os usos de diferentes produtos medicinais fitoterápicos, promovendo o compartilhamento e a troca de conhecimentos por meio de sessões de treinamento e informação. O treinamento se concentrará em médicos e profissionais de saúde prescritores do SUS.
Dessa forma, o Projeto BRA/18/G31 pretende incentivar a participação de médicos e demais prescritores no Curso "Atualização em Fitoterapia: Aspectos Clínicos", coordenado pelo CGAFB/DAF/SECTICS/MS, nos municípios de abrangência das 16 organizações apoiadas pelo Projeto. Da mesma forma, incentivará a participação de farmacêuticos no curso "Atualização em Fitoterapia: Aspectos Farmacêuticos e Fitoquímicos".