Pampa
Pampa
O Pampa está restrito ao estado do Rio Grande do Sul, onde ocupa uma área de 193.836km² (IBGE, 2019). Isto corresponde a 69% do território estadual e a 2,3% do território brasileiro. As paisagens naturais do Pampa são variadas, de serras a planícies, de morros rupestres a coxilhas. O bioma exibe um imenso patrimônio cultural associado à biodiversidade. As paisagens naturais do Pampa se caracterizam pelo predomínio dos campos nativos, mas há também a presença de matas ciliares, matas de encosta, matas de pau-ferro, formações arbustivas, butiazais, banhados, afloramentos rochosos, etc.
A progressiva introdução e expansão das monoculturas e das pastagens com espécies exóticas têm levado a uma rápida degradação e descaracterização das paisagens naturais do Pampa. A perda de biodiversidade compromete o potencial de desenvolvimento sustentável da região, seja perda de espécies de valor forrageiro, alimentar, ornamental e medicinal, seja pelo comprometimento dos serviços ambientais proporcionados pela vegetação campestre, como o controle da erosão do solo e o sequestro de carbono que atenua as mudanças climáticas, por exemplo.
Em relação às áreas naturais protegidas no Brasil o Pampa é o bioma que menor tem representatividade no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), representando apenas 3% da área continental brasileira protegida por unidades de conservação.
O fomento às atividades econômicas de uso sustentável é outro elemento essencial para assegurar a conservação do Pampa. A diversificação da produção rural a valorização da pecuária com manejo do campo nativo, juntamente com o planejamento regional, o zoneamento ecológico-econômico e o respeito aos limites ecossistêmicos são o caminho para assegurar a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento econômico e social.
A estrutura da vegetação dos campos – se comparada à das florestas e das savanas – é mais simples e menos exuberante, mas não menos relevante do ponto de vista da biodiversidade e dos serviços ambientais. Ao contrário: os campos têm uma importante contribuição no sequestro de carbono e no controle da erosão, além de serem fonte de variabilidade genética para diversas espécies que estão na base de nossa cadeia alimentar.
* IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2019. Biomas e sistema costeiro-marinho do Brasil: compatível com a escala 1:250.000. Rio de Janeiro, Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais. 168 p. (Relatórios metodológicos, v. 45).
Fauna e Flora
Por ser um conjunto de ecossistemas muito antigos, o Pampa apresenta flora e fauna próprias e grande biodiversidade, ainda não completamente descrita pela ciência, com notável diversidade de gramíneas (campim-forquilha, grama-tapete, flechilhas, brabas-de-bode, cabelos de-porco, dentre outras). Nas áreas de campo natural, também se destacam as espécies de compostas e de leguminosas como a babosa-do-campo, o amendoim-nativo e o trevo-nativo. Nas áreas de afloramentos rochosos podem ser encontradas muitas espécies de cactáceas. Entre as várias espécies vegetais típicas do Pampa, vale destacar o Algarrobo (Prosopis algorobilla) e o Nhandavaí (Acacia farnesiana) arbusto cujos remanescentes podem ser encontrados apenas no Parque Estadual do Espinilho, no município de Barra do Quaraí. Em relação à flora, o Pampa abriga 2.817 espécies de plantas nativas (BFG 2021), sendo que deste total, 408 espécies (equivalente a 14% do total identificadas no bioma), são conhecidos seu estado de conservação, sendo que 28% destas encontram-se sob alguma categoria de ameaça de extinção.
A fauna é expressiva, com várias espécies, sendo que das avesse destacam a ema (Rhea americana), o perdigão (Rynchotus rufescens), a perdiz (Nothura maculosa), o quer-quero (Vanellus chilensis), o caminheiro-de-espora (Anthus correndera), o joão-de-barro (Furnarius rufus), o sabiá-do-campo (Mimus saturninus) e o pica-pau do campo (Colaptes campestres). Também ocorrem diversas espécies de mamíferos terrestres, incluindo o veado-campeiro (Ozotoceros bezoarticus), o graxaim (Pseudalopex gymnocercus), o zorrilho (Conepatus chinga), o furão (Galictis cuja), o tatu-mulita (Dasypus hybridus), o preá (Cavia aperea) e várias espécies de tuco-tucos (Ctenomys sp). O Pampa abriga um ecossistema muito rico, com muitas espécies endêmicas tais como: Tuco-tuco (Ctenomys flamarioni), o beija-flor-de-barba-azul (Heliomaster furcifer); o sapinho-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus atroluteus) e algumas ameaçadas de extinção tais como: o cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus) e o caboclinho-de-barriga-vermelha (Sporophila hypoxantha) (Brasil, 2014). Com relação às espécies da fauna que ocorrem no Pampa sobre as quais se conhece o estado de conservação, das 956 espécies que foram avaliadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (2018), 78 espécies, ou 8,15% do total, encontram-se em alguma categoria de ameaça de extinção (categorias Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU)).
* BFG (The Brazil Flora Group) 2021. Flora do Brasil 2020. 1-28 pp. Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. http://doi.org/10.47871/jbrj2021001.
* ICMBIO. Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção: Volume I / --1. ed. -Brasília, DF: ICMBio/MMA, 2018. 492 p.
* BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Gabinete do Ministro. Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014. Brasília, 2014.
Políticas, programas e projetos
Projeto GEF Terrestre:
Atualmente a principal inciativa do Departamento de Ecossistemas do MMA para o bioma Pampa é o Projeto GEF Terrestre - Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal, um projeto do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tendo como Agência implementadora o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e como agência executora o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO. O projeto teve início em maio de 2018, com previsão de término em maio de 2023.
O objetivo geral do Projeto GEF-Terrestre é aumentar a conservação na Caatinga, Pampa e Pantanal por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e da integração com outras estratégias de conservação, como os Planos de Ação Nacionais para espécies ameaçadas de extinção e a recuperação de áreas degradadas, contribuindo assim para aumentar a viabilidade populacional de espécies ameaçadas, evitar a emissão de carbono e aumentar a área de vegetação nativa sob práticas de manejo sustentável nos biomas Caatinga, Pampa e Pantanal.
O Departamento de Ecossistemas (DECO) do MMA é membro da Unidade de Coordenação Técnica do Projeto (UCP), coordenado pelo Departamento de Áreas Protegidas (DAP), da Secretaria de Áreas Protegidas do MMA. O DECO é a Unidade Operativa (UO) do Componente 3: Recuperação de áreas degradadas. Por meio deste componente será apoiada a recuperação de 5.000 hectares de áreas degradadas no entorno e/ou no interior de UCs. Além disso, serão apoiadas a elaboração de documentos técnicos que orientem a recuperação estratégica de áreas degradadas nos biomas Caatinga, Pantanal e Pampa, tais como: árvores de decisão (orientações técnicas para a recuperação) e protocolos de monitoramento da recuperação em campo e mapas de áreas prioritárias e bases de dados para recuperação nos biomas. Para maiores informações sobre os demais componentes acessar o link do projeto do Departamento de Áreas Protegidas.
Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade do Bioma Pampa
As Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública que visa à tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, sobre planejamento e implementação de medidas adequadas à conservação, à recuperação e ao uso sustentável de ecossistemas. Inclui iniciativas como a criação de unidades de conservação (UCs), o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, a fiscalização, o fomento ao uso sustentável e a regularização ambiental.
O processo da 2ª atualização das áreas prioritárias para conservação no Pampa ocorreu durante os anos de 2017 e 2018, por meio de várias reuniões técnicas temáticas, com a participação de pesquisadores, gestores e representantes de diversas instituições. O processo foi conduzido pelo MMA, com o apoio técnico do Instituto Curicaca, contratado por meio de edital público no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre MMA e FUNBIO para operacionalizar o saldo remanescente do PROBIO 2. Contou ainda com o apoio técnico da UFRGS, da Fundação Zoobotânica do RS e da Fundação Luterana de Diaconia – FLD. Os resultados das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do bioma Pampa podem ser obtidos aqui.
Mapas de cobertura vegetal
O monitoramento ambiental nos biomas brasileiros extra-amazônicos começou a ser realizado por meio de projetos, tendo sido iniciado em 2002, com o levantamento da cobertura vegetal e uso do solo nos biomas pelo Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – Probio I. Em 2008, o Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA firmaram acordo de cooperação, para a realização do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite - PMDBBS, que contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Este programa teve como objetivo o monitoramento sistemático da cobertura vegetal dos biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, a fim de quantificar desmatamentos de áreas com vegetação nativa, para embasar ações e políticas de prevenção e controle de desmatamentos ilegais nestes biomas, além de subsidiar políticas públicas de conservação da biodiversidade e de mitigação da mudança do clima. O projeto teve como referência os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, produzidos pelo Probio/MMA e atualizou os dados de desmatamento do bioma Pampa para o período de 2002-2008, 2008-2009, 2009-2010 e 2010-2011.
Resultados do Monitoramento do Bioma Pampa período 2008-2009:
Resultados Monitoramento do Bioma Pampa período 2002-2008: