Gestão de Riscos

Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica 

A gestão de riscos no MMA está regulamentada pela Portaria n° 296, de 07 de julho de 2021, que consolidou a Política de Governança, Riscos e Controles do MMA com as Políticas de Gestão de Riscos e o Programa de Integridade da instituição.

Política de Gestão de Riscos

Risco é a possibilidade de ocorrência de um evento que venha a afetar o alcance dos objetivos do MMA. Tomar consciência dos prováveis riscos e implementar ações para geri-los pode, além de evitar que se materializem, contribuir para o processo de tomada de decisão e auxiliar no alcance dos objetivos estabelecidos pela organização.

Guia de Gestão de Riscos

O Guia de Gestão de Riscos do MMA apresenta os fundamentos, o processo e a metodologia de gestão de riscos a ser aplicada no Ministério do Meio Ambiente, com o intuito de orientar as unidades a implementá-la em conformidade com a Política de Gestão de Riscos – PGR do órgão.

O Guia fornece os marcos referenciais metodológicos necessários para a adoção dos primeiros passos na gestão de riscos na instituição, apresentando, de maneira objetiva, as ferramentas e o direcionamento necessários para que gestores e servidores contribuam para a implementação da gestão dos riscos de forma integrada, estruturada, abrangente, dinâmica e transparente.

Objetivos da Gestão de Riscos

• Aumentar a probabilidade de alcance dos objetivos estratégicos do Ministério do Meio Ambiente;
• Orientar os processos de identificação, comunicação, avaliação, classificação, priorização, tratamento e monitoramento dos riscos inerentes às atividades desenvolvidas no Ministério;
• Produzir informações íntegras e confiáveis à tomada de decisão, ao cumprimento de obrigações de transparência e à prestação de contas;
• Estimular a melhoria contínua dos processos de tomada de decisão, do tratamento adequado dos riscos e dos impactos negativos decorrentes de sua materialização; e
• Melhorar a aprendizagem organizacional, aumentando a capacidade da organização de se adaptar a mudanças.

Processo de Implementação

A Política deve ser implementada de forma a priorizar processos ou iniciativas estratégicas cujos riscos dificultem ou impeçam o alcance dos objetivos definidos no planejamento estratégico. Sua implementação deverá estar associada ao modelo de gestão do planejamento estratégico, inclusive no que se refere à sua periodicidade de monitoramento, para fins de otimização da gestão.

Conforme previsto na Política de Gestão de Riscos, o processo de gestão consiste em atividades para identificar, analisar, avaliar, tratar, monitorar e comunicar potenciais eventos ou situações que possam afetar o alcance dos objetivos do Ministério.

Resposta aos Riscos Identificados

Dar respostas aos riscos mais críticos significa implementar ações concretas de tratamento para reduzir a probabilidade de acontecimento dos riscos ou para reduzir as suas consequências. As respostas aos riscos avaliados devem ser estruturadas por meio da elaboração e implementação de um Plano de Resposta ao risco, constituído de ações de tratamento, responsáveis e prazos de conclusão. Em 2022, três processos tiveram seus riscos avaliados e monitorados.

Etapas do Processo de Gestão de Riscos