Como Funciona

O Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) é uma ação essencial no campo da formação continuada destinada às(aos) profissionais que atuam na Educação Infantil, prioritariamente a professores(as) da pré-escola, com o propósito de oferecer subsídios teórico-metodológicos que favoreçam uma mediação pedagógica mais qualificada, a fim de ampliar as experiências das crianças com a oralidade, a leitura e a escrita.

O programa promove:

• a efetivação do direito à formação continuada às profissionais em sua área de atuação;
• o desenvolvimento de ações formativas articuladas às realidades locais e às condições do trabalho pedagógico nas instituições educativas;
• o fortalecimento da Educação Infantil, de suas especificidades e do trabalho pedagógico nessa etapa; e,
• o fortalecimento da profissão docente, considerando suas particularidades no contexto da Educação Infantil.

O ProLEEI é orientado por princípios que envolvem:

• Fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federados e as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes);
• Integração das Ifes nas políticas de fortalecimento da Educação Básica;
• Reconhecimento das especificidades da Educação Infantil (EI);
• Garantia de experiências significativas para as crianças da EI, que articulem oralidade, leitura, escrita, interações e brincadeiras como eixos estruturantes do currículo;
• Articulação entre a Educação Infantil (EI) e o Ensino Fundamental – Anos Iniciais (AI) em um currículo contínuo;
• Integração das ações formativas voltadas aos profissionais da EI e do AI;
• Valorização dos saberes docentes, da diversidade e da equidade educacional.

A gestão e a governança do ProLEEI é feita por um Comitê Executivo Nacional (CEN); pelas Comissões Executivas Estaduais (CEE) e pela Rede Nacional de Formadores do ProLEEI, além de contar com o papel colaborativo da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).

O Comitê Nacional tem por finalidade aprovar o planejamento anual em nível nacional, estabelecer diretrizes comuns para a realização das atividades, acompanhar e monitorar a execução e os resultados bem como emitir recomendações às Comissões Estaduais para a melhoria contínua do Programa.

Como participar

A participação no ProLEEI ocorre mediante adesão dos entes federados ao programa. Após a formalização, desenvolvem-se processos de  definição de responsabilidades, elaboração de calendários e consolidação dos dados necessários à realização das formações em cada território participante — ações conduzidas em diálogo entre os envolvidos na execução (estados, municípios, Ifes e Renalfa).

Cada segmento formativo possui uma forma específica de seleção, que o vincula ao ProLEEI:

As Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) executoras passam por processo editalício, com submissão de propostas ao MEC e, após aprovação, suas equipes técnicas são indicadas por meio de processos internos, conforme as orientações da Portaria MEC nº 85/2025. 

• As formadoras estaduais são selecionadas sob a responsabilidade Ifes executoras em cada estado;
• As formadoras municipais e distritais são selecionadas pelos próprios municípios, observando os critérios mínimos previamente acordados;
• As/os cursistas (professoras/es da Educação Infantil dos municípios aderentes) participam mediante acordos estabelecidos no âmbito municipal, considerando carga horária formativa, ajustes de calendário e podendo ter participação voluntária ou compulsória, conforme a organização de cada rede.

Resultados

Ciclo 2025/2026: 

• 28 universidades parceiras
• 23 estados e o Distrito Federal
• Cerca de 258 formadoras(es) estaduais
• Mais de 7 mil formadoras(es) municipais
• Estimativa de atendimento a 207 mil profissionais da EI