Seminário internacional aborda educação escolar quilombola

O Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta semana, de 21 a 24 de outubro, em Recife (PE), o 1º Seminário Internacional de Educação Quilombola e suas Confluências. O objetivo é discutir a educação quilombola no país e fortalecer as ações da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). A política busca implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.    

O evento conta com a presença de representantes de Honduras, Colômbia e Equador, que possuem uma política de reconhecimento territorial, em processo de construção de suas especificidades na educação. O objetivo da visita é conhecer e buscar inspiração na Pneerq. Além disso, participam organizações sociais, profissionais da educação, instituições de ensino, pesquisa e extensão, gestores governamentais nas esferas municipais, estaduais e federal. 

O evento é transmitido pelo YouTube da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e é realizado em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio do Núcleo de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros. Conta, ainda, com o apoio da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, universidades e institutos federais, além de entidades de educação. No MEC, a coordenação é da Diretoria de Políticas para a Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola (Diperq) da Secretaria de Educação Continuada de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). 

No seminário o coordenador-geral de Educação Escolar Quilombola do MEC, Eduardo Fernandes de Araújo, reafirmou o compromisso do ministério com a promoção da educação e a valorização da história e cultura afro-brasileira. “O evento marca um avanço nas políticas públicas territorializadas e participativas. Em outra frente, o MEC apresentou o nome da professora Givânia Maria da Silva para ser a primeira quilombola conselheira nacional de educação. Mais de R$ 10 milhões estão sendo investidos na criação de centros de incorporação, convênios com o Instituto Federal de Pernambuco [IFPE], atividades de extensão e outros”, informou.

Araújo ainda destacou a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), que faz parte do programa maior PDDE Equidade. Ele destina recursos para projetos que promovam a equidade e combatam o racismo nas escolas. “Estão sendo ofertadas mais de 20 licenciaturas em educação escolar quilombola em todo o país. O MEC também aumentou o fator de ponderação para matrículas quilombolas no Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, observou.

Seminário – O Seminário Internacional de Educação Quilombola é parte integrante da Pneerq e resultou das discussões feitas durante os encontros regionais e nacional de educação escolar quilombola, em 2024 e 2025. 

Na programação, além das mesas redondas de diálogo, haverá visitas às comunidades quilombolas Trigueiros, Xambá, Povoada Demanda/Engenho Siqueira, São Lourenço e Onze Negras, em Pernambuco, nos municípios de Vicência, Olinda, Goiana, Rio Formoso e Cabo de Santo Agostinho.  

Também participam do seminário representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, as Coordenações Estaduais da Pneerq da Bahia, Paraíba, Mato Grosso, Tocantins, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina e Ceará, bem como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que apoiam ações de formação, de mobilização e de fortalecimento da educação escolar quilombola em todo o país.    

Parcerias – O evento é realizado em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) por meio do Núcleo de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros, com apoio da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Instituto Federal de Pernambuco, da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana do Ministério da Igualdade Racial (SQPT/MIR). Conta, ainda, com a cooperação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e do Coletivo de Educação e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).  

Também fazem parte da Comissão Organizadora a Fundação Joaquim Nabuco e as universidades Católica de Pernambuco, estadual de Pernambuco (UPE) e Federal de Pernambuco (UFPE), por meio do Coletivo Promoção da Educação e Justiça para Igualdade Racial (Peji), além do Malungus Lab, laboratório do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).  

Comissão – Em 2023, o MEC instituiu a Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (Coneeq), por meio da Portaria nº 988/2023, para assessorar o ministério na formulação de políticas referentes à educação escolar quilombola.  

A Coneeq, entre outras representações, tem dez lideranças e especialistas quilombolas das cinco regiões do Brasil. Em 2024, o MEC instituiu a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), por meio da Portaria nº 470/2024.  A Pneerq é composta por sete eixos, um deles, a Difusão de Saberes (Confluência), em referência direta ao pensador quilombola Antônio Nego Bispo (in memoriam). De acordo com Bispo, a confluência é “a arte de juntar e misturar diversas vidas e saberes, fortalecendo-os sem perder suas individualidades, como um rio que se une a outros”.  

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Secadi