Iniciativas da educação profissional e tecnológica são premiadas

O 1º Concurso de Boas Práticas do Ministério da Educação (MEC) premiou iniciativas de 11 institutos federais do País. O concurso teve adesão de todas as regiões do Brasil e mais de 70 inscrições. Ao todo, foram 34 finalistas de universidades, institutos federais e autarquias vinculadas ao MEC. O resultado foi divulgado pelo Ministério por meio da Assessoria Especial de Controle Interno (Aeci), organizadora do concurso. O objetivo é estimular iniciativas que promovam a melhoria das ações de governança e integridade na gestão dos órgãos federais da educação.  

Foram premiadas duas melhores práticas em cada categoria: “Aprimoramento da Integridade Pública”; “Aprimoramento da Transparência Ativa e Passiva e da Participação Social na Gestão Pública”; “Fortalecimento da Gestão de Riscos e dos Controles Internos”; “Aprimoramento da Atividade Correcional e de Aplicação da Lei Anticorrupção”; e “Aprimoramento das Atividades de Auditoria Interna”. 

Na categoria “Aprimoramento da Integridade Pública”, venceu o Programa de Podcast “Integritude”, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB). Na categoria “Aprimoramento da Transparência Ativa e Passiva e da Participação Social na Gestão Pública”, levou o 2º lugar o projeto “Farol de Desempenho”, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).  

O projeto Mapeamento de Ações de Governança (Mago), do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), venceu na categoria “Fortalecimento da Gestão de Riscos e dos Controles Internos”. Também ficou em 1º lugar o Painel de Auditoria Interna, criado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG), na categoria “Aprimoramento das Atividades de Auditoria Interna”.  

Na categoria “Aprimoramento da Transparência Ativa e Passiva e da Participação Social na Gestão Pública”, a Plataforma Nilo Peçanha (PNP) ficou em 1º lugar. O ambiente virtual de coleta, validação e disseminação das estatísticas oficiais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal) reúne dados relativos ao corpo docente, discente, técnico-administrativo e de gastos financeiros das unidades da Rede Federal, para fins de cálculo dos indicadores de gestão monitorados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC).  

O diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Marcelo Bregagnoli, destacou o reconhecimento da Plataforma, que está sistematizada em todas as instituições que compõem a Rede Federal e passa por aperfeiçoamentos anuais. “Essa ferramenta de gestão dá transparência aos números e auxilia os dirigentes na tomada de decisão, em índices como relação aluno-professor, eficiência acadêmica e evasão, permitindo, por exemplo, ajustes em políticas de permanência e êxito e outras ações”, explicou. 

Finalistas – O Concurso de Boas Práticas vai premiar somente as duas melhores iniciativas em cada categoria, mas o resultado traz os projetos selecionados até o 6º lugar. Dessa forma, ainda foram selecionados outros projetos, como a boa prática “Vem Integrar”, do Instituto Federal do Ceará (IFCE), que levou o 3º lugar na categoria “Aprimoramento da Integridade Pública”. Nessa mesma categoria, levou o 5º lugar a “Campanha Ser Íntegro É”, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB).  

Outro projeto classificado foi o Painel de Governança, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), que ficou em 6º lugar na categoria “Aprimoramento da Transparência Ativa e Passiva e da Participação Social na Gestão Pública”. O IFNMG levou, ainda, o 3º e 4º lugar, respectivamente, na categoria “Aprimoramento da Atividade Correcional e de Aplicação da Lei Anticorrupção” (Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013), com a palestra “Difundindo Valores Éticos” e a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”.   

Na categoria “Fortalecimento da Gestão de Riscos e dos Controles Internos” ficou em 3º lugar a boa prática “Modernizando a Distribuição Orçamentária no Instituto Federal do Ceará: Equidade, Eficiência e Controle Social”. O IFCE também ficou em 6º lugar com o projeto “Metodologia de Auditoria Baseada em Riscos”, na categoria “Aprimoramento das Atividades de Auditoria Interna”.  

A premiação será realizada na cerimônia de abertura do 1º Seminário Anual de Controle Interno (Saci) do MEC, que ocorrerá em 28 de novembro, às 10h, no auditório do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. 

Veja o resultado final e os ganhadores em cada categoria.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec e Aeci