Divulgado resultado do Concurso de Boas Práticas do MEC

O resultado do 1º Concurso de Boas Práticas, que teve adesão de todas as regiões do Brasil, já foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Com mais de 70 inscrições, o Concurso teve 34 finalistas — de universidades, institutos federais e autarquias vinculadas ao Ministério. A organizadora foi a Assessoria Especial de Controle Interno (Aeci) da Pasta, cujo objetivo foi estimular iniciativas que promovam a melhoria das ações de governança e integridade na gestão dos órgãos federais da educação.  

Para o chefe da Aeci, Marcus Vinicius de Azevedo Braga, o projeto foi um sucesso, pois permitiu a articulação em torno da inovação, no âmbito da rede de atores que compõe o MEC. “O concurso traz como grande contribuição pôr a lupa em práticas relevantes, de sucesso e inovadoras, antes restritas na ponta da execução da política pública. Isso dá visibilidade pela premiação e promove a disseminação e a replicação de práticas, com as devidas adaptações, para o MEC e para outras unidades do governo federal, dando concretude à ideia da qualidade e da inovação”, destacou.  

Foram premiadas as duas melhores práticas em cada categoria: “Aprimoramento da Integridade Pública”; “Aprimoramento da Transparência Ativa e Passiva e da Participação Social na Gestão Pública”; “Fortalecimento da Gestão de Riscos e dos Controles Internos”; “Aprimoramento da Atividade Correcional e de Aplicação da Lei Anticorrupção”; e “Aprimoramento das Atividades de Auditoria Interna”. 

Vencedores – Na categoria “Aprimoramento da Integridade Pública”, ficou em 1º lugar o Programa de Podcast “Integritude”, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB). Já o 2º lugar foi para o Programa Permanente de Conscientização em Proteção de Dados Pessoais e Privacidade (Proprivacidade), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).   

Na categoria “Aprimoramento da Transparência Ativa e Passiva e da Participação Social na Gestão Pública”, venceu em 1º lugar a Plataforma Nilo Peçanha (PNP), enquanto o 2º lugar ficou com o Projeto Farol de Desempenho, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). 

Na categoria “Fortalecimento da Gestão de Riscos e dos Controles Internos”, o ganhador do 1º lugar foi o Projeto Mapeamento de Ações de Governança (Mago), do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), enquanto o 2º lugar ficou para o Projeto Empoderamento e Capacitação em Gestão de Riscos - Manual para Adesão à Plataforma ForRisco e Espaço Minuto Gestão de Riscos, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).   

A categoria “Aprimoramento das Atividades de Ouvidoria” teve, em 1º lugar, o Projeto Ouvidoria Feminina, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). No 2º lugar, ficou o Projeto Ouvidoria Integrada para uma Atuação Participativa, Inclusiva e Acolhedora, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).  

Já na categoria “Aprimoramento da Atividade Correcional e de Aplicação da Lei Anticorrupção” (Lei n. 12.846, de 1º/8/2013), a ganhadora do 1º lugar foi a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com a iniciativa “O Tratamento de Conflitos através das Múltiplas Portas”. Assim, o 2º lugar ficou com o Projeto Diálogos Correcionais nos Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).   

Por fim, na categoria “Aprimoramento das Atividades de Auditoria Interna”, quem levou o 1º lugar foi o Painel de Auditoria Interna, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG), ao passo que o 2º lugar ficou para o Projeto Construção do Planejamento de Auditoria Participativo, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).  

Apesar de somente o 1º e o 2º lugar terem sido premiados, é possível encontrar, no resultado final, os projetos selecionados pelo concurso até a 6ª posição. A premiação será realizada na cerimônia de abertura do 1º Seminário Anual de Controle Interno do MEC, que ocorrerá em 28 de novembro, às 10h, no auditório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Aeci