MEC reajustou bolsas, merenda e retomou obras em escolas

Em 100 dias de governo, o Ministério da Educação (MEC) ampliou o número de bolsas e reajustou seus valores, retomou 3,5 mil obras em escolas, aumentou o repasse para a alimentação escolar, reativou o Fórum Nacional de Educação e iniciou o planejamento do que trata como tripé da atual gestão, com foco na educação básica: alfabetização na idade certa, educação em tempo integral e escolas conectadas. 

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, comentou as principais realizações do Governo Federal e do MEC nos 100 primeiro dias da atual gestão. “O mais importante é voltar a ter esperança no Brasil. O Brasil voltou a ser reconhecido internacionalmente, voltou a cuidar do clima e da defesa intransigente da democracia. É esse o papel que nós temos: fazer o Brasil ter esperança novamente”, afirmou.  

As principais ações do MEC, ou nas quais o Ministério está envolvido, em 100 dias de governo estão listadas na plataforma O Brasil Voltou, distribuídas nas temáticas Cuidado, Infraestrutura, Desenvolvimento e Respeito e Diálogo.  

CUIDADO 

Alimentação escolar – os valores de repasses federais destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estavam congelados desde 2017. Apesar disso, graças à aprovação da PEC da Transição, foi possível ampliar os recursos do PNAE em 38%, permitindo um reajuste entre 28% e 39% no Programa. Esse programa é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC.    

O PNAE, além de ser uma ferramenta importante no combate à fome, também incentiva a agricultura familiar por meio da compra de alimentos saudáveis. Com o aumento dos recursos, espera-se que mais escolas sejam beneficiadas e que mais produtores rurais possam vender seus produtos para a merenda escolar, estimulando assim a economia local. 

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Mais Médicos para o Brasil – o MEC é uma das pastas envolvidas na recriação do programa Mais Médicos, que visa reverter abandono da saúde no Brasil. Criado em 2013, já levou 18,2 mil profissionais para municípios de todo o país e beneficiou 63 milhões de pessoas. No entanto, o Programa sofreu cortes durante o governo anterior, o que reduziu o número de médicos em atividade para 12,1 mil ao final de 2022. Além disso, cerca de 5 mil equipes de saúde da família estavam desprovidas de médicos em sua composição. 

Estão previstas as contratações de mais 15 mil profissionais em 2023, sendo que 700 já estão em atividade formativa a fim de se prepararem para o atendimento. Dentre eles, 117 médicos atuarão em 29 distritos indígenas, incluindo 14 deles que serão destinados ao território Yanomami. Ainda neste primeiro semestre, mais de 5 mil médicos serão chamados. Ao final de 2023, o Programa contará com 28 mil médicos em atividade, ampliando o atendimento para 96 milhões de pessoas em todo o país. 

INFRAESTRUTURA 
Obras – o MEC assegurou recursos para a continuidade das obras de infraestrutura escolar em todos os estados e no Distrito Federal. Ao todo, foram reconhecidos R$ 604 milhões em medições pendentes de pagamento. Os pagamentos realizados até 5 de abril somam R$ 519 milhões e já beneficiaram 2,4 mil creches, escolas e quadras esportivas. Também foram repassados outros R$ 73 milhões para transporte escolar, mobiliários e equipamentos, totalizando R$ 592 milhões em recursos liberados pelo FNDE. As análises técnicas continuam em andamento para a continuidade dos pagamentos das obras existentes. 

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DESENVOLVIMENTO 

Bolsas – após 10 anos sem ajustes, o Governo Federal reajustou e aumentou o número de vagas para bolsas de estudo e pesquisa da Capes, CNPq e MEC. A medida representa um aporte de R$ 2,38 bilhões para o investimento em bolsas durante o ano de 2023 e beneficiará 335 mil bolsistas em todo o país. O objetivo é valorizar e incentivar a formação de profissionais altamente qualificados e fomentar a pesquisa científica e tecnológica no país. 

O MEC ampliou 26% do número das bolsas que oferece por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC). A quantidade de bolsas ofertadas pela Pasta aumentou de 218 mil para 275 mil. Os benefícios, que atendem estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado, pós-graduação, iniciação científica, iniciação à docência e à Bolsa Permanência, também foram reajustados.  

O MEC, por meio da Capes, também aumentou o número de bolsas dos programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica (PRP). Os benefícios passarão de 57.682 para 88.963, um acréscimo de 54%. A iniciativa de aumentar o número de bolsas se dará nos projetos institucionais aprovados nos editais do Pibid (23/2022) e da Residência Pedagógica (24/2022), lançados no ano passado. O Pibid terá mais 25.656 bolsas (um aumento de 29.378 para 55.034) e Residência Pedagógica, mais 5.625 (um aumento de 28.304 para 33.929), uma adição total de 31.281 benefícios.  

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RESPEITO E DIÁLOGO 

Fórum Nacional de Educação – a Portaria nº 478/2023 do MEC garantiu que o Fórum Nacional de Educação (FNE) volte a ser instituído como espaço de interlocução entre a sociedade civil e o governo para avaliação e reestruturação da política nacional de educação. Desmobilizado em 2017, após sete anos de funcionamento, o FNE agrega entidades e movimentos sociais e é fundamental para a reconstrução da educação brasileira. 

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Ações afirmativas – o MEC faz parte do Grupo de Trabalho Interministerial, instituído por meio de decreto, que elaborará o Programa Nacional de Ações Afirmativas do Governo Federal. Esse novo programa definirá políticas que promovam a equidade de oportunidades para a população negra (preta e parda), pessoas com deficiência, mulheres e povos indígenas.  
A equipe proporá ações e políticas nas áreas de educação, ciência e tecnologia, saúde, trabalho, emprego e renda, cultura, comunicações, migração e refúgio, e acesso à justiça. 

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Aquilomba Brasil – o Programa Aquilomba Brasil, lançado por meio do Decreto nº 11.447/2023, que garante os direitos da população quilombola no país, é outra ação com envolvimento do MEC. Esse programa terá quatro eixos: acesso à terra e território; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e etnodesenvolvimento local; e direitos e cidadania. As medidas intersetoriais serão implementadas visando ao desenvolvimento e à valorização das comunidades quilombolas. 

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OUTRAS AÇÕES 
Além das ações listadas na plataforma, o MEC acumula outras frentes de trabalho nos primeiros 100 dias governo, como a criação de grupos de trabalhos; o lançamento de pesquisa para subsidiar a política de alfabetização; a realização de consulta pública sobre o Novo Ensino Médio, entre outras atividades. 

Grupos de Trabalho – o MEC instituiu diversos Grupos de Trabalho (GT) para promover estudos técnicos para solucionar questões voltadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), à formação de docentes e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  

O GT do Novo Fies está responsável por realizar diagnósticos técnicos sobre a situação atual do Fundo e apresentar propostas e cronograma para realização de estudos sobre o Fies. 

Já o GT referente à formação de professores deverá propor, em até 60 dias, políticas de melhoria da formação inicial de professores. Ao todo, 18 entidades foram nomeadas para representar variados setores da educação brasileira.  

Para estudar medidas de atualização do Fundeb, o MEC instituiu um grupo de trabalho que será o responsável por estudar, em 12 meses, medidas para atualizar a legislação que rege o Fundo.  

Alfabetização – um dos compromissos do Governo Federal é a promoção da alfabetização na idade certa. Para alcançar essa meta, uma das frentes do MEC é escutar professores alfabetizadores, por meio de pesquisas realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – autarquia vinculada ao MEC –, para compreender qual é o nível esperado de alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental. O estudo subsidiará, com parâmetros técnicos claros, o planejamento e a execução de uma política nacional de alfabetização. 

Novo Ensino Médio – também está sendo realizada uma consulta pública para escutar a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação, com o intuito de coletar subsídios para a tomada de decisões relacionadas aos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio.  

A consulta pública será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do modelo nas 27 unidades da federação. Esse trabalho terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. 

Universidades Federais – o diálogo é uma das principais ferramentas da atual gestão. Por isso, uma das primeiras ações que o presidente Lula e o ministro Camilo Santana realizaram à frente do Governo Federal e do MEC foi retomar o diálogo com as universidades e os institutos federais. Ainda em janeiro, os reitores das instituições foram recebidos pelas autoridades em um encontro realizado com o objetivo de escutá-los e reafirmar o compromisso e o apoio total a eles e à autonomia que as universidades e os institutos federais possuem.  

O ministro Camilo Santana e o presidente Lula também visitaram o Museu Nacional do Rio de Janeiro, juntamente com representantes da Universidade Federal (UFRJ), para vistoriar as obras de reconstrução do edifício, que foi atingido por um incêndio de grandes proporções, em 2018, quando completava 200 anos de fundação.  

Outra visita realizada pelo ministro da Educação foi às obras do campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Osasco (SP). Camilo Santana visitou os prédios em fase final de construção e assumiu o compromisso do MEC em garantir que o espaço esteja em funcionamento nos próximos meses, para atender à sociedade com ensino, pesquisa, extensão e inovação.