Quando receberei as parcelas de pagamento e a poupança? / Qual será o calendário de pagamento das parcelas?
Atualizado em02/08/2024 14h55
A gestão dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia observará calendário operacional para cada ano-referência, com o cronograma de ações periódicas sob a responsabilidade do Ministério da Educação, dos sistemas de ensino e das instituições federais ofertante se do agente financeiro executor do Programa.
Ato do Ministro de Estado da Educação definirá o calendário operacional do ano-referência até o dia 1º de março de cada ano.