Sou da rede particular de ensino, posso ser beneficiário do Programa?

Não. Apenas são elegíveis ao Programa Pé-de-Meia os estudantes regularmente matriculados no ensino médio regular das redes públicas.  

Caso um estudante beneficiário do Bolsa Família faça uma transferência para a rede pública, ele estará apto a receber os incentivos a partir de sua matrícula no ano letivo seguinte.  

A habilitação resultará do cruzamento dos registros administrativos dos estudantes, recebidos por meio do Sistema Gestão Presente, com a base de dados do CadÚnico, aplicados os critérios de elegibilidade e priorização para o ano referência.  

A verificação das informações para manutenção do estudante no Programa será feita no início de cada ano letivo.