Construção, ampliação e reforma de escolas indígenas

A ação consiste em dar apoio técnico e financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a melhoria das condições de infraestrutura das escolas, atendendo às necessidades da educação do campo, indígena, quilombola e de povos e comunidades tradicionais, para a oferta de atividades pedagógicas, profissionalizantes, esportivas, culturais, de horta escolar, alojamentos para professores e educandos e espaço para a educação infantil. Visa atender comunidades do campo, indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais.

Os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos Estados, Municípios e Distrito Federal, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) estão definidos na Resolução/CD/FNDE nº 14, de 8 de junho de 2012.