A Comissão Brasileira do Braille (CBB) foi instituída pela Portaria nº 1.372, de 16 de julho de 2019. É vinculada à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, do Ministério da Educação, com o objetivo elaborar e propor o uso, o ensino e a difusão do Sistema Braille em todas as suas modalidades de aplicação, compreendendo especialmente a Língua Portuguesa, a Matemática, as Ciências Exatas, a Música e a Informática, considerando a permanente evolução técnico-científica que passa a exigir avaliação sistemática, alteração e modificação dos códigos e simbologia braille adotados nos países de língua portuguesa e espanhola.
A CBB é composta por representantes do Ministério da Educação, do Instituto Benjamim Constant (IBC), da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) e por representantes regionais dos Centros de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAPs) e Núcleos de Apoio Pedagógico e Produção Braille (NAPPBs) e mantém diálogo e colaboração constante com especialistas em educação de pessoas com deficiência visual, além de entidades públicas e privadas de educação, com a finalidade de promover melhores práticas que promovam o acesso, a permanência e o sucesso dos estudantes que compõem esse grupo na rede regular de ensino.
Composição da CBB
Designados pela Portaria Nº 1, de 7 de janeiro de 2022, integram a CBB:
- Secretária de Modalidades Especializadas de Educação, como representante da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação - SEMESP, que coordenará a Comissão; - Geni Pinto de Abreu, como representante do Instituto Benjamin Constant - IBC; - Regina Fátima Caldeira de Oliveira, como representante da Organização Nacional dos Cegos do Brasil - ONCB; Membros das cinco regiões do país, indicado dentre os Centros de Apoio Pedagógico à Pessoa Cega (CAP) e Núcleos de Apoio à Produção Braille (NAPPB) - Maria Dinalva Tavares Carneiro, como representante dos Centros de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência Visual - CAP da Região Norte do Brasil; - Antônio Muniz da Silva, como representante dos Centros de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência Visual - CAP da Região Nordeste do Brasil; - Dirceu Aparecido Borges, como representante dos Centros de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência Visual - CAP da Região Centro-Oeste do Brasil; - Leoneida Ladeira Rodrigues Macedo, como representante dos Centros de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência Visual - CAP da Região Sudeste do Brasil; e - Luzia Alves da Silva, como representante dos Centros de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência Visual - CAP da Região Sul do Brasil.