Departamento de Patrimônio Material
Compete ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (DEPAM) propor diretrizes para a preservação dos bens culturais de natureza material, no âmbito da Política Nacional do Patrimônio Cultural, e ainda, promover, coordenar e avaliar programas, projetos e ações de preservação dos bens culturais de natureza material.
Os princípios, premissas, objetivos, procedimentos e conceitos para a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro de natureza material estão consolidados na Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM), instituída pela Portaria Nº 375, de 19 de setembro de 2018 (em revisão).
Fazem parte do escopo de competências do departamento a coordenação e gestão dos processos institucionais de identificação, reconhecimento, proteção, normatização, autorização, fiscalização, monitoramento, conservação, promoção e difusão relacionados à dimensão material do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Ao DEPAM cabe ainda a supervisão e orientação de 02 (duas) Unidades Especiais vinculadas à direção do departamento, são elas:
Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização-DEPAM - Leonardo Barreto de Oliveira
Coordenador-Geral de Identificação e Reconhecimento - CGID - Adler Homero Fonseca de Castro
Coordenador-Geral de Autorização e Fiscalização - CGAF - André Henrique Macieira de Souza
Coordenadora-Geral de Conservação - CGCO - Fernanda Heitmann Saraiva
Coordenadora-Geral de Normatização e Gestão do Território - CGN - Erica Cristina Castilho Diogo
Tels.: (61) 2024.6300, 2024.6302 e 2024.6305
E-mail: depam@iphan.gov.br