Legislação em Saúde Mental 1990 - 2002
A Coordenação-Geral de Documentação e Informação, por meio do Centro Cultural da Saúde, reedita esta coletânea de atos legais e normativos referentes à área de saúde mental, devidamente revista e atualizada. As duas primeiras edições, totalizando 10.000 exemplares, esgotaramse em menos de um ano, após distribuição a gestores, profissionais e usuários de serviços de saúde em todo o território nacional, além de instituições congêneres em outros países.
Atualizado em
30/04/2025 13h21
legislacaosaudemental2002completa.pdf
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