Carta Circular nº 4, de 3 de maio de 2022
Revisão da Resolução CNS 441 de 2011: consulta inicial aos CEPs e responsáveis por Biobancos e Biorrepositórios.
Cartas Circulares
Acesse as cartas circulares da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
Publicado em
24/05/2024 15h13
Atualizado em
23/04/2025 10h55
Carta Circular nº 2, de 30 de maio de 2021
Orientações para estudos com vacinas contra a Covid-19.
Carta Circular nº 1, de 3 de março de 2021
Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.
Carta Circular nº 13, de 2 de junho de 2020
Disposições sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 11, de 28 de abril de 2020
Suspensão do calendário de realização dos Treinamentos Regionais para o Sistema CEP/Conep do ano de 2020.
Carta Circular nº 007, de 16 de março de 2020
Autorização, em caráter excepcional, para a realização de reuniões por meio de videoconferência ou aplicativo web de videochamada.
Carta Circular nº 003, de 4 de fevereiro de 2020
Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico (não está mais em vigor, verificar Ofício Circular nº 34/2021).
Carta Circular nº 002, de 4 de fevereiro de 2020
Treinamentos Regionais para o Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 129, de 18 de novembro de 2019
Membros eleitos para o Pleno da Conep - Mandato 2020 - 2024.
Carta Circular nº 332, de 23 de novembro de 2018
Início das atividades do Projeto de qualificação dos CEPs.
Carta Circular nº 285, de 6 de setembro de 2018
Declaração de aderência aos guias de Boas Práticas Clínicas - ICH-GCP (Good Clinical Practice).
Carta Circular nº 166, de 12 de junho dede 2018
Tramitação dos estudos do tipo “relato de caso” no Sistema CEP/Conep para a área biomédica.
Carta Circular nº 71, de 2 de abril de 2018
Encerramento da Tramitação de Protocolos de pesquisa fora do Sistema Plataforma Brasil “em papel”.
Carta Circular nº 110, de 8 de dezembro de 2017
Preenchimento da Plataforma Brasil (versão atual) em pesquisas com metodologias próprias das áreas de CHS.
Carta Circular nº 51, de 28 de setembro de 2017
Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE.
Carta Circular nº 17, de 26 de julho de 2017
Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE que ocorrem no decurso da pesquisa.
Carta Circular nº 189, de 16 de maio de 2017
Tramitação de protocolos de pesquisa fora do Sistema Plataforma Brasil “em papel”.
Carta Circular nº 183, de 8 de maio de 2017
Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP.
Carta Circular nº 172, de 20 de abril de 2017
Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática.
Carta Circular n° 244, de 8 de dezembro de 2016
Informação aos CEP sobre paralisação temporária das atividades em decorrência de greve ou férias na instituição.