Produtos entregues pela Instância CHS

2024

"Proposta de Formulário Próprio de CHS para a Plataforma Brasil", com o intuito de contribuir para a implementação da Resolução CNS nº 674/2022.
Revisão e atualização da primeira versão do "Manual de Orientação: Pendências Comuns em Protocolos de Ciências Humanas e Sociais no Sistema CEP/Conep (versão 2)".
Levantamento e sistematização de informações para elaboração de "Documento sobre especificidades de estudos envolvendo populações indígenas no Sistema CEP/Conep".
Levantamento e sistematização de informações para elaboração de "Documento contendo informações sobre especificidades do estudo/relato de caso para CHS".
Levantamento e sistematização de informações para elaboração de "Documento sobre pesquisas com populações vulneráveis".
Levantamento e sistematização de informações para elaboração de documento contendo "Orientações gerais sobre cuidados com pesquisas, pesquisadores e participantes sem acessibilidade no âmbito do Sistema CEP/Conep".
Atividades educativas no Sistema CEP/Conep: entre os meses de abril e novembro, foram realizadas (formato virtual) um total de seis Rodas de Conversa com os seguintes Comitês de Ética em Pesquisa: UNESP - Faculdade de Odontologia; Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES; Centro Universitário Barra Mansa - UBM/RJ; Fundação Educacional Jayme de Altavila/ Centro Universitário CESMAC; Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da USP- FCFRP/USP e Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. Essas atividades ocorreram como forma de agradecimento ao CEP por terem respondido a "Consulta aos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) relativo ao interesse/necessidade de atividades educativas no Sistema CEP/Conep, relacionadas especificamente com a Resolução CNS nº 510 de 2016", enviada em 2023.
Atualização do documento sobre "Normas de Funcionamento da Instância CHS".
Instalação do Grupo de Trabalho CHS (GT CHS), para elaborar documento com "Contribuições da área de CHS para decreto que regulamenta Lei nº 14.874/2024".
Envio do documento no dia 14.08.2024, para Secretaria Executiva da Conep e Coordenação, contendo "Contribuições da área de CHS para decreto que regulamenta Lei nº 14.874/2024".
Participação da ICHS na organização e realização da "Oficina CHS no VII Encontro Nacional dos Comitês de Ética em Pesquisa", com temática "Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais e a Lei nº 14.874/2024", realizado em julho de 2024.
Participação de membros da ICHS em 06 treinamentos regionais da Conep, com temáticas relacionadas à Resolução CNS nº 510/2016.
Gestão de e-mail da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br totalizando 918 em 2024.
Realização de 9 reuniões da ICHS (formato presencial e remoto).
Avaliação do cumprimento das atividades previstas para 2024.
Elaboração e aprovação do Plano de Trabalho para 2025.

2023

Proposta de formulário próprio de CHS, entregue ao "Grupo de Trabalho (GT) da Plataforma Brasil, com o intuito de contribuir para a implementação da Resolução CNS nº 674/2022". Essa atividade ainda está em processo no GT.
Levantamento e sistematização de informações sobre especificidades de estudos envolvendo populações indígenas no Sistema CEP/Conep, com vistas à elaboração futura de um documento de orientação.
Consulta aos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) relativo ao interesse/necessidade de atividades educativas no Sistema CEP/Conep, relacionadas especificamente com a Resolução CNS nº 510 de 2016.
Primeira versão do Manual de Orientação: Pendências Comuns em Protocolos de Ciências Humanas e Sociais no Sistema CEP/Conep.
Primeira versão do documento contendo as "Normas de Funcionamento da Instância CHS" da Conep.
Gestão de e-mail da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br totalizando 968 em 2023.
Realização de 14 reuniões (formato presencial e remoto).
Avaliação do cumprimento das atividades previstas para 2023.
Elaboração e aprovação do Plano de Trabalho para 2024

2022

Organização da edição "Conversa com o Especialista", com o tema "Pesquisas com dados obtidos em redes sociais", em 30 de março.
Ofício Circular nº 17/2022/CONEP/SECNS/MS, com orientações acerca do artigo 1.º da Resolução CNS nº 510, de 7 de abril de 2016.

Gestão de e-mail da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br totalizando 840 em 2022.
Realização de 14 reuniões (formato presencial e remoto).
Avaliação do cumprimento das atividades previstas para 2022.
Elaboração e aprovação do Plano de Trabalho para 2023.

2021

Elaboração de cinco publicações nas redes sociais sobre a Resolução CNS nº 510/2016.
Discussão e elaboração de minuta de uma carta circular sobre o artigo 1º da Resolução CNS nº 510/2016.
Retomada do processo de construção do Manual de Pendências Frequentes em Pesquisas na Área de CHS.
Gestão de e-mail da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br totalizando 363 em 2021.
Realização de 11 reuniões (formato remoto).
Avaliação do cumprimento das atividades previstas para 2021.
Elaboração e aprovação do Plano de Trabalho para 2022.

2020

Revisão e contribuições para o módulo EaD "Pesquisas que utilizam metodologias das CHS", do projeto Qualificação CEPs (Q-CEP), da Conep em parceria com HMV, via PROADI-SUS.
Participação em 10 treinamentos regionais da Conep, com temáticas relacionadas à Resolução CNS nº 510/2016 (suspensos em função da pandemia de Covid 19).
Gestão de e-mail da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br totalizando 978 em 2020.
Realização de 12 reuniões (formato presencial até março e remoto depois).
Avaliação do cumprimento das atividades previstas para 2020.
Elaboração e aprovação do Plano de Trabalho para 2021.

2019

Secretaria Executiva e Coordenação da Conep viabilizam espaço próprio no site da Comissão para a Instância CHS.
Avaliação e acompanhamento das tramitações da caixa corporativa e elaboração do banco de “respostas padrão”, direcionado para questões recorrentes.
Início da construção do Manual de Pendências Frequentes em Pesquisas na Área de CHS.
Reunião com entidades/organizações de CHS sobre a minuta da “Resolução de Tipificação de Pesquisa”, referente a fluxo e tramitação de protocolos.
Construção do informativo “Conheça a Resolução CNS nº 510/2016”, para inclusão no documento “Conheça a Conep”.
Edital de seleção de novo membro representante de CEP CHS para composição e cadastro reserva da Instância CHS (Carta Circular nº 120/2019-CONEP/SECNS/MS);
Participação em 10 treinamentos regionais da Conep, com temáticas relacionadas à Resolução CNS nº 510/2016.
Gestão de e-mail da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br totalizando 378 em 2019.
Realização de 12 reuniões (formato presencial).
Avaliação do cumprimento das atividades previstas para 2019.
Elaboração e aprovação do Plano de Trabalho para 2020.

2018

Redação, correção, finalização e entrega do documento “Lista de argumentos para pendências CHS”, para apreciação ética de protocolos.
Elaboração e envio do "Documento com Contribuições da Instância CHS para o GT de Tipificação".
Preparação e organização das atividades referentes à Resolução CNS nº 510/2016 no ENCEP/2018, para a realização de 3 oficinas e plenária.
Elaboração da Carta Convite nº 362/2018 para o V ENCEP e envio, com a solicitação aos Comitês de Ética em Pesquisa que elabore um resumo da experiência do CEP para oficina “Conquistas e desafios da rotina da apreciação ética à luz da Resolução CNS nº 510/2016".
Participação em 11 treinamentos regionais da Conep, com temáticas relacionadas à Resolução CNS nº 510/2016.
Elaboração de propostas de treinamentos sobre a Resolução CNS nº 510/2016, para o Sistema CEP/Conep e eventos correlatos.
Gestão de e-mail da caixa corporativa conep.csh@saude.org.br totalizando 185 em 2018.
Realização de 12 reuniões da ICHS (formato presencial).
Avaliação do cumprimento das atividades previstas para 2018.
Elaboração e aprovação do Plano de Trabalho para 2019.

2017

Publicação da Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016.
Primeira Reunião da Instância CHS, realizada em 13/12/2016.
Elaboração e divulgação da Carta Circular nº 110-SEI/2017/CONEP/SECNS/MS, com "Orientação sobre a Submissão de Projetos CHS na Plataforma Brasil".
Participação em 11 treinamentos regionais da Conep, com temáticas relacionadas à Resolução CNS nº 510/2016.
Análise das questões colocadas nos treinamentos para detectar dificuldades de aplicação da Resolução CNS nº 510/2016 para posterior adequação desse material;
Revisão e atualização da cartilha “Conheça a Conep”.
Gestão de e-mail da caixa corporativa conep.csh@saude.org.br totalizando 1.024 em 2015, 21 em 2016 e 111 em 2017.
Realização de 10 reuniões da ICHS (formato presencial).
Elaboração e aprovação do Plano de Trabalho para 2018.

Atividades da Instância CHS antes de 2017

Publicação da Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016.
Indicação da composição da Instância CHS, incluindo participantes GT CHS.
Indicação da composição para Grupo Consultivo de Tipificação de Pesquisa e Tramitação.
Primeira Reunião da Instância CHS, realizada em 13/12/2016.