Resolução nº 777, de 11 de setembro de 2025
Dispõe sobre a aprovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas.
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2025
Publicado em
20/02/2025 13h01
Atualizado em
11/11/2025 10h14
Resolução nº 776, de 12 de junho de 2025
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas do Relatório Anual de Gestão 2024 do Ministério da Saúde e a indicação de medidas corretivas de gestão.
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Resolução nº 775, de 28 de maio de 2025
Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (5ª CNSTT). Publicado em: 15/08/2025 | Edição: 154 | Seção: 1 | Página: 110
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Resolução nº 774, de 10 de abril de 2025
Dispõe sobre a reestruturação da Coordenação Nacional de Plenária de Conselhos de Saúde e de suas correlatas estaduais. Publicado em: 04/06/2025 1 Edição: 104 1 Seção: 1 1 Página: 65
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Resolução nº 773, de 10 de abril de 2025
Dispõe sobre alterações relativas às normativas da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT). Publicado em: 25/06/2025 1 Edição: 117 1 Seção: 1 1 Página: 202
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Resolução nº 772, de 13 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a publicação das diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Pessoas Delegadas da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CNGTES). Publicado em: 10/07/2025 | Edição:128 | Seção: 1 | Página:89
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Resolução nº 771, de 13 de fevereiro de 2025
Aprova o Protocolo nº 011/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que institui os princípios, as diretrizes e os objetivos para a negociação do trabalho e da educação na saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS). Publicado em:05/08/2025 | Edição:146 | Seção: 1 | Página:69
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Resolução nº 770, de 13 de fevereiro de 2025
Aprova o Protocolo nº 008/2011 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que institui as diretrizes de Promoção da Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador do SUS.
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Resolução nº 769, de 13 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde para integrar a Programação Anual de Saúde, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Projeto de Lei Orçamentária da União para 2026.
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Resolução nº 768, de 30 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a estrutura, composição e atribuições da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).
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