Resolução nº 619, de 13 de setembro de 2019
Em Vigor: Aceitar o convite feito por meio do Despacho do Ministro Luis Felipe Salomão nos autos do Recurso Especial nº 1.733.013 - PR (2018/0074061-5), para se manifestar como amicus curiae;
2019
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 2019
Publicado em
10/06/2024 17h16
Atualizado em
28/03/2025 14h42
Resolução nº 618, de 23 de agosto de 2019
Não Homologada: Aprovar a versão revisada do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), apreciada por este Conselho Nacional de Saúde em sua Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2019
Resolução nº 617, de 23 de agosto de 2019
Não Homologada: - Publicar as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final
Resolução nº 616, de 3 de julho de 2019
Homologada: Determinar que o limite máximo de tempo para a recomposição das Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde do triênio 2019-2022, com exceção da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS), ocorrerá durante a Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária deste órgão colegiado
Resolução nº 615, de 12 de abril de 2019
Homologada: Aprova a composição geral da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde, em atenção ao previsto no Art. 16 da Resolução CNS nº 594, de 9 de agosto de 2018, nos seguintes termos
Resolução nº 614, de 15 de fevereiro de 2019
Homologada: Aprova as seguintes diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020
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