Resolução nº 371, de 14 de junho de 2007
Revogada: Institui a Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - CIPICSUS, com a seguinte composição; Revogada pela Resolução 478/13
2007
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 2007
Publicado em
10/06/2024 17h16
Atualizado em
22/04/2025 10h43
Resolução nº 370, de 8 de março de 2007
Em Vigor: O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP será efetuado mediante devidos cenários
Resolução nº 369, de 8 de março de 2007
Em Vigor: Solicitar ao Governo Federal a imediata disponibilidade de parcela dos recursos orçamentários contingenciados pelo Decreto nº 6.046/2007, no valor de R$ 3,5 bilhões, para a realização de empenhos relativos às despesas com ações e serviços públicos de saúde – outros custeios e capital, garantindo-se assim o cumprimento do valor mínimo de aplicação nos termos da Emenda Constitucional nº 29
Resolução nº 368, de 8 de março de 2007
Em Vigor: Aprova a criação de um Comitê de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica entre Banco do Brasil, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde, composto pelos seguintes
Resolução nº 367, de 14 de fevereiro de 2007
Em Vigor: Aprova o Plano Diretor de Vigilância Sanitária, destacando os seguintes pontos
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