Recomendação Nº 05, de 09 de abril de 2026
Recomenda ao Ministério da Saúde a adoção de providências para exclusão das Comunidades Terapêuticas da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com reordenamento assistencial e garantia de continuidade do cuidado.
Atualizado em
03/06/2026 10h42
Recomendação Nº 05 DE 2026.pdf
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