Recomendação Nº 02 de 12 de fevereiro de 2026
Recomenda ao Ministério da Saúde a disponibilização periódica de informações referentes aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 10.125, de 5 de janeiro de 2026, responsável pela revisão das Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Atualizado em
25/03/2026 14h16
Reco002 - Recomenda ao MS a disponibilização periódica de informações referentes aos trabalhos desenvolvidos pelo GT - CISM.pdf