Participação Social é chave para sistemas de saúde resilientes, afirmam líderes globais na ONU

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) integrou, de forma inédita, a delegação do Brasil na 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (80ª AGNU), em Nova Iorque, Estados Unidos. Em uma edição comemorativa histórica, a Participação Social em Saúde foi reafirmada como pilar de fortalecimento de sistemas de saúde e das democracias, especialmente diante dos desafios globais e do enfraquecimento do multilateralismo, marca da ONU e de seus 193 Estados-membros.

Fernana Magano, presidenta do CNS, representou o Ministro Alexandre Padilha na atividade “Participação Social para Sistemas Resilientes e Equânimes”,  promovida pelo Governo da Eslovênia e copatrocinada pelo governo brasileiro. A iniciativa aconteceu em função da resolução da OMS sobre Participação Social e Bem-estar, aprovada em 2024, e contou com a presença da presidenta da Eslovênia como anfitriã, além do chefe de Estado do Quênia, a ex-primeira-ministra da Islândia, e ainda representantes de governo da Tailândia e da sociedade civil da Guatemala.

Em seu discurso, Magano afirmou que o Conselho Nacional de Saúde é um dos pilares da democracia participativa no Brasil, simbolizando um compromisso duradouro do Estado brasileiro com a participação cidadã como parte indissociável do direito universal à saúde. 

“A participação social no Brasil tem sido essencial para proteger conquistas democráticas e evitar retrocessos autoritários. Ela não é apenas um princípio abstrato: é um instrumento concreto de resiliência, com financiamento permanente e adequado às suas necessidades”, afirmou Fernanda.

A presidenta também ressaltou o caráter paritário e inclusivo do CNS,  garantido na Constituição, que reúne governo, trabalhadores e sociedade civil, garantindo assentos a representantes negros, indígenas, LGBTQIA+ e outros grupos historicamente excluídos. Também foram destaques conquistas recentes, como o programa “Aqui Tem Especialista”, que amplia a oferta de atenção especializada a regiões antes desassistidas - exemplo de como a participação social se traduz em equidade real no acesso à saúde.

Nataša Pirc Musar, chefe de Estado da Eslovênia, afirmou que a institucionalização da participação social aumenta a confiança no sistema de saúde, melhora resultados e promove inovação frente a um mundo cada vez mais polarizado.  Para a governante eslovena, a defesa do envolvimento direto das comunidades nas políticas públicas reconhecendo a saúde como direito humano é condição essencial para a justiça social.

líderes mundiais reivindicaram indicadores de participação social nos sistema de saúde

Já a ex-primeira ministra da Islândia defendeu a colaboração multilateral e a participação como chave para enfrentar crises globais.  Katrín Jakobsdóttir também enfatizou a ligação entre saúde e clima, destacando que a crise climática é também uma crise de saúde, exigindo ações urgentes de mitigação e adaptação.

O evento terminou com forte apelo à comunidade internacional para que a participação social seja incorporada como indicador global nos sistemas de saúde. O consenso entre os líderes é que só com a voz ativa das comunidades será possível construir sistemas resilientes diante de crises sanitárias, climáticas e sociais.

Delegação do CNS presenteia presidenta da Eslovênia

Brasil rumo à COP 30
Já na terça (23/09), a delegação brasileira promoveu em parceria com a Organização Panamericana de Saúde o evento paralelo preparatório para a COP 30 “Advancing Climate & Health Action on the Road”. A atividade, realizada no Rockfeller Center, apresentou a nova versão do Plano de Belém, discutindo estratégias de sua implementação e integração entre saúde, clima e equidade. 

A atividade reuniu representantes de diversas instituições globais e nacionais, especialistas em saúde climática e organizações da sociedade civil. Os participantes destacaram que o plano não é um capítulo isolado ao final de um documento, mas sim um eixo central para alcançar tanto os objetivos climáticos quanto os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

“No Brasil, a saúde é um direito, e o Estado tem a obrigação de garantir as condições para efetivá-lo. Isso nos coloca em uma posição estratégica para integrar a agenda climática aos sistemas de saúde”, afirmou Mariângela Simões, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, que representou o ministro Alexandre Padilha — ausente por restrições impostas pelo governo dos Estados Unidos. 

A secretária ressaltou ainda a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), universal e baseado em dados, para medir impactos e implementar soluções eficazes. 

Atividade reforçou urgências de compromissos e planos locais para a COP

Ao fim do encontro, os organizadores reforçaram que a próxima etapa é garantir compromissos concretos dos países, governos locais e parceiros. A reunião reforçou que o Plano de Ação de Belém será um dos eixos centrais da presidência brasileira da COP30, consolidando o país como protagonista global na construção de sistemas de saúde preparados às mudanças climáticas, com equidade e justiça social no centro do debate. 

No Dia da Saúde na COP30, marcado para 13 de novembro de 2025, o Brasil deve anunciar contribuições de diversos países ao Plano de Ação em Saúde de Belém, reforçando o compromisso de avançar a estratégia em nível nacional, rumo ao próximo Balanço Global do Acordo de Paris (GST), que ocorrerá em 2028 e avaliará coletivamente o progresso dos países nas metas climáticas.

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Luiz Filipe Barcelos
Conselho Nacional de Saúde