Nota de Solidariedade à professora Maria Inês da Silva Barbosa

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vem a público manifestar total solidariedade à professora Maria Inês da Silva Barbosa, pioneira nos estudos sobre a saúde da população negra no país. Mestre em Serviço Social e doutora em Saúde Pública, a pesquisadora foi vítima de desrespeito e cerceamento durante a 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá (MT), nesta quarta-feira (30/07). 

O SUS é fruto de décadas de luta por uma saúde pública universal, integral e equânime, construída com a participação social, princípio basilar da democracia brasileira. As conferências de saúde são espaços históricos de diálogo, onde a diversidade de vozes deve ser não apenas respeitada, mas celebrada, pois reflete o compromisso com a equidade e a inclusão. O objetivo das Conferências é melhorar a saúde de toda a população, e uma das ferramentas mais assertivas para isso é justamente incluir, ouvir e considerar as pessoas na construção de políticas públicas de saúde. 

A tentativa de silenciar a professora Maria Inês, sob o pretexto de "doutrinação ideológica", fere os valores do SUS e a própria Constituição Federal, que garante a saúde como direito de todas as pessoas, sem exclusões, sem discriminação, sem racismo. Tamanha atitude autoritária, desferida por um representante democraticamente escolhido pelo povo, revela um profundo desconhecimento sobre o papel do SUS e da participação social como instrumento democrático. Instrumento, aliás, tão democrático quanto o poder do voto que elege prefeitos municipais. 

O SUS não é de um governo ou de uma gestão: é do povo brasileiro, e sua força está justamente na capacidade de acolher as diferenças e combater todas as formas de discriminação e racismo, pois isso também é fazer saúde. O CNS repudia veementemente qualquer tentativa de coibir debates ou impor censuras em espaços públicos de deliberação. Tamanha interferência neste processo democrático, destinado a debater e construir políticas públicas de saúde voltadas para todas, todos e todes, é um ataque à autonomia dos conselhos e à sociedade civil organizada, que há décadas fortalece o SUS contra retrocessos. O SUS é do Brasil. O SUS é de todas as pessoas. 

Conselho Nacional de Saúde