Seminário debate Política Nacional de Atenção Básica à Saúde

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou, na sexta-feira (17/7), da abertura do Seminário “Propostas para uma Nova PNAB: Contribuições da Rede de Pesquisa em APS”. No centro dos debates esteve a construção coletiva de uma nova Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), instrumento que organiza a Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS. Participantes apontaram retrocessos causados pela reformulação da PNAB realizada em 2017, e destacaram a necessidade de fortalecimento do modelo de atenção. A construção será levada à Pré-Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde, atividade não-deliberativa que faz parte da mobilização para a 18ª Conferência Nacional de Saúde. O evento acontece dia 28 de agosto, no Rio de Janeiro-RJ.

A presidenta do CNS, Fernanda Magano, ressaltou a importância da iniciativa e citou contribuições da participação social no processo de atualização da política. “A necessidade da construção da Carreira Única, com trato mais equânime aos trabalhadores e trabalhadoras”, segundo Magano, está entre os caminhos apontados em conferência para uma atenção à saúde de qualidade e o fortalecimento da PNAB. A presidenta também reiterou a relevância do movimento no cenário atual, dado o enfraquecimento, após 2017, de estratégias fundamentais para a efetividade da política.

O Coordenador-Geral de Programação de Financiamento da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Dirceu Klitzke (SAPS/MS) concordou com a importância do momento, que definiu como “estratégico”. A PNAB, segundo o representante, deve ser atualizada para responder a desafios como o envelhecimento populacional, à crise climática, à transformação digital e às persistentes desigualdades no país. Para Klitzke, “Como a gente olha para a frente e enfrenta esses desafios mas preserva o que nos caracteriza, que é o território, o vínculo, o cuidado integral, a participação social e a estratégia saúde da família?” é a pergunta a ser respondida no processo de revisão.

Para o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rômulo Paes de Souza, transformações demográficas, epidemiológicas e tecnológicas justificam a revisão da PNAB. “É importante que tenhamos uma construção organizada, sistematizada, consistente das instituições de ensino e pesquisa”, afirma. “responsabilidade histórica maior”, que observe a trajetória do SUS, compreenda seus limites e entenda suas potencialidades.

Após a rodada de abertura, foi realizada uma mesa redonda que apontou entre os principais pontos de consenso a valorização dos trabalhadores da saúde, o financiamento adequado e a integração efetiva entre APS, vigilância, atenção especializada e outras redes. O desenvolvimento da saúde digital pública respeitando a soberania de dados foi citado como ponto de atenção.

Participaram da atividade inicial o coordenador técnico adjunto do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass), Fernando Cupertino, o integrante da Frente pela Vida e organizador da Pré-Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde, Marco Túlio Franco, e o diretor do Departamento de Sistemas e Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Camilo Cid.

"A PNAB que queremos não será escrita — não deve ser escrita — no gabinete”, concluiu o coordenador-geral do Ministério da Saúde, “Ela deve ser fruto de conferência livre, de conferência nacional, de seminários, oficinas, escutas envolvendo os trabalhadores, a gestão federal, os estados, o controle social e toda a comunidade científica aqui representada”. A transmissão do seminário está disponível no canal TV Abrasco, no YouTube.

Daniel Zimmermann
Conselho Nacional de Saúde