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Orçamento e financiamento
Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS prepara conselheiros e conselheiras para análise conjunta do RAG
Foto: LF Barcelos/Ascom CNS
Pela primeira vez as comissões intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde participarão de forma sistemática do processo de avaliação do relatório do Relatório Anual de Gestão do Ministério da Saúde. O trabalho, previsto por lei e tradicionalmente conduzido pela Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin/CNS), será compartilhado com as demais comissões, sob coordenação e supervisão da Cofin.
Andre Oliveira, coordenador-adjunto da Comissão, explica que a metodologia que está sendo seguida tranquiliza a comissão quanto ao processo, já que é o olhar de cada comissão que irá trazer uma análise mais aprofundada do RAG. “As contribuições das comissões mostram a qualidade da análise, cada uma na sua expertise e vivência, em contraposição a um olhar quantitativo que analisamos com a Cofin”, afirmou.
A presidenta do CNS, Fernanda Magano, fez a abertura da oficina destacando para os representantes das comissões a importância dessa opinião no processo de avaliação do relatório. Fato reiterado por Getúlio Vargas Júnior, coordenador da Comissão, que agradeceu o esforço da assessoria, Secretaria Executiva e Mesa Diretora do CNS em criar as condições para a realização dessa oficina do RAG 2024, conforme previsto na Lei Complementar 141.
Getúlio ainda destaca que com a troca da composição das comissões no segundo semestre, é ainda mais importante que a atual gestão das comissões avalie o RAG 2024. “São essas representações que acompanharam as avaliações quadrimestrais e sabem como foi a execução real orçamentária, lá na ponta”, destaca.
Durante a reunião foi apresentada a proposta de calendário, onde as comissões terão 15 dias para suas avaliações dos objetivos e metas. A Cofin irá sistematizar e consolidar o retorno das comissões até o fim do mês de maio, para encaminhar à Mesa Diretora em tempo de compor a pauta da Reunião Ordinária do CNS no mês de junho.
A conselheira Débora Melecchi, coordenadora da Comissão de Ciência Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF), chama atenção que ao analisar o RAG é preciso olhar para a conjuntura de financiamento enfrentada pelo atual governo ao tomar posse. “É preciso pensar que saímos de um desgoverno, que acabou com esse país. O empenho, agora, é para reduzir minimamente as iniquidades que enfrentamos no Brasil (...). Nossos desafios não são poucos nem pequenos. Nossa tarefa é olhar para o relatório de 2024, mas sem esquecer como chegamos a ter esses dados de ação e metas cumpridas”.
A oficina ainda contou com a apresentação de critérios e atribuições para subsidiar as análises, além da apresentação das ferramentas e plataformas que serão utilizadas na execução da metodologia proposta.
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Luiz Filipe Barcelos
Conselho Nacional de Saúde