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Incidência internacional
CNS impulsiona criação de rede global pela participação social na saúde
Foto: LF Barcelos/Ascom CNS
A trajetória de décadas de participação da sociedade nas decisões sobre a saúde no Brasil, institucionalizada em 1988 com o Sistema Único de Saúde (SUS) e o sistema de conselhos e conferências, será exemplo para a Organização Mundial de Saúde (OMS) em um plano global previsto para 2025.
A decisão foi tomada na reunião do grupo focal para implementação da resolução da Organização Mundial da Saúde sobre participação social na saúde, em Bangkok, capital da Tailândia. O grupo foi constituído a partir da aprovação da resolução que reconhece participação social na saúde como instrumento para construção de políticas públicas, aprovada na 77ª Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra, no ano passado.
O grupo formado por Brasil, Tailândia, Eslovênia, França, Tunísia e Noruega definiu na ocasião a missão e as metas a serem alcançadas na implementação da resolução. As ações que envolvem a resolução vão até 2030, e tem como principal iniciativa para 2025 a criação de uma rede global para incentivar a participação social na saúde em todo mundo, que será oficialmente lançada com a presença dos estados membros da OMS em Genebra, na 78ª Assembleia Mundial de Saúde, em maio de 2025.
A rede contará com referências regionais para o desenvolvimento do plano de trabalho, sendo a Organização Panamericana da Saúde (Opas) e o Brasil, com as representações do Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde (CNS), os responsáveis pela condução nas Américas.
Fernando Pigatto, ex-presidente do CNS, participou das atividades promovidas pela OMS junto ao governo tailandês e avalia que a projeção da experiência do Controle Social do SUS no panorama de formulação de políticas da OMS surge como estratégia inovadora em um mundo de transição climática, com desafios globais e locais.
Nanoot Mathurapote, diretora de colaboração global da Comissão Nacional de Saúde da Tailândia, explica que foi apresentando ao grupo focal a experiência do país na organização da Assembleia Nacional de Saúde da Tailândia, que aconteceu em Bangkok concomitante ao encontro do grupo. “Essa é uma plataforma imensa em que governo, sociedade civil e academia se reúnem para discutir questões relativas à saúde e propor soluções, que são endereçadas ao primeiro ministro de estado”, explica.
“É por isso que, assim como o Brasil, propomos a resolução junto à OMS e estamos trabalhando para sua implementação. Desafios atuais na saúde, como aqueles relativos às mudanças climáticas, só serão resolvidos com esse tipo de colaboração”, afirma. A Tailândia foi o primeiro país do grupo a receber as representações dos países signatários da resolução da OMS para uma reunião presencial de planejamento e deliberação.
Para Gabriele Pastorini, consultor da OMS responsável pela condução do grupo focal, a participação social na saúde é uma peça-chave para alcançar sistemas de saúde mais equânimes, inclusivos e responsáveis. “O Brasil tem sido um líder nessa agenda, junto dos países do grupo focal. Para assegurar a implementação dessa resolução, a OMS vai promover uma rede global com a participação de governos e sociedade civil, garantido espaço para trocas de conhecimento tanto no nível local como no global.”
A delegação brasileira contou ainda com representantes do Ministério da Saúde e do Fórum DH Saúde, entidade da sociedade civil que vem auxiliando na construção da resolução junto ao CNS e governo brasileiro. Para Paulo Carbonari, representante do Fórum na agenda, o Brasil reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da democracia como caminho necessário para a realização dos direitos humanos, entre eles o direito à saúde. “A experiência brasileira de participação social é referência no mundo. O CNS tem uma contribuição única a dar ao mundo, e o Brasil está no centro de sua construção.”
Fernanda Magano, recém-eleita presidenta do CNS, destaca que a conjuntura apresenta muitos desafios, mas essa resolução é uma chance de fortalecer e expandir a atuação do Controle Social na saúde. “Esse é o momento de levar a experiência de participação social e democracia para o mundo todo”, afirma Fernanda.
Confira o vídeo de cobertura do encontro do grupo focal na Tailândia:
Luiz Filipe Barcelos
Conselho Nacional de Saúde