5ª CNSTT: Participe da Consulta Pública para o Regulamento da Etapa Nacional

A comissão organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) publica a proposta de Regulamento da Etapa Nacional da Conferência, para apreciação e sugestões das pessoas participantes.

O documento estabelece as regras de funcionamento e a condução dos trabalhos da Etapa Nacional da 5ª CNSTT, a ser realizada no período de 18 a 21 de agosto de 2025, em Brasília-DF.

De acordo com o Regimento da Conferência, a proposta de Regulamento da Etapa Nacional deverá ser amplamente divulgada e submetida a sugestões por meio de consulta pública virtual, com duração mínima de trinta dias. Conforme calendário acordado com a Comissão Organizadora, o período de consulta será de 26/03/2025 a 26/04/2025.

Durante o período de consulta pública, será possível apresentar sugestões para todos os artigos que compõem o documento, abordando temas como: as condições de credenciamento dos participantes, a condução dos grupos de trabalho, a apresentação de moções, bem como questões relativas ao deslocamento, hospedagem e alimentação das pessoas delegadas.

Confira a minuta do Regulamento da 5ª CNSTT para consulta

Confira o formulário para a submissão de sugestões ao Regulamento

Conselho Nacional de Saúde