Notícias
384ª RO
CNS debate saúde do homem, combate à violência contra mulheres e financiamento do SUS na 384ª RO
Foto: Jonas Pereira _ Agência Senado
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza, nos dias 11 e 12 de novembro, em Brasília (DF), sua 384ª Reunião Ordinária (RO). Entre os principais temas da programação estão a saúde do homem, a prevenção do câncer, o enfrentamento à violência contra as mulheres, a atenção à saúde dos povos indígenas e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro também discutirá os preparativos para a 18ª Conferência Nacional de Saúde e as comemorações dos 90 anos do CNS.
Durante a reunião, conselheiras e conselheiros nacionais de saúde vão debater políticas públicas, avaliar propostas e deliberar sobre questões relacionadas à garantia do direito à saúde e ao fortalecimento do SUS.
Novembro Azul e saúde do homem
A campanha Novembro Azul, voltada à conscientização sobre a saúde do homem, será um dos destaques da reunião. O debate abordará a importância da prevenção, do diagnóstico precoce do câncer e do acesso da população masculina aos serviços de saúde, além de ações para promover o cuidado integral à saúde dos homens.
Outro assunto previsto é a proposta de criação da Política Nacional de Cuidado do Sangue da Pessoa (PNCSP/PBM), que será apresentada para análise e deliberação do Pleno. A política reúne estratégias para melhorar o cuidado com o sangue dos pacientes, reduzir riscos e aumentar a segurança nos tratamentos de saúde.
Enfrentamento à violência contra as mulheres
A 384ª RO também discutirá os 20 anos da Lei Maria da Penha, considerada um marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil. O debate fará um balanço dos avanços e desafios da legislação e abordará o monitoramento do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio.
A programação também prevê discussões sobre a prevenção da violência e a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade, com atenção ao papel do SUS na identificação dos casos, no acolhimento das vítimas e na oferta de cuidados de saúde.
A atenção à saúde dos povos indígenas será outro tema da reunião. O Pleno analisará a proposta de atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que orienta a organização dos serviços de saúde destinados a essa população. A discussão considera a necessidade de garantir atendimento adequado às diferentes realidades culturais, sociais e territoriais dos povos indígenas.
Financiamento do SUS e 18ª Conferência Nacional de Saúde
O financiamento da saúde pública também estará em pauta. A discussão faz parte do Eixo II da 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS), que trata da garantia de recursos adequados e suficientes para o SUS, considerando a justiça tributária e a sustentabilidade fiscal e social.
O debate abordará os desafios para assegurar o financiamento necessário ao funcionamento dos serviços de saúde, à ampliação do atendimento e à redução das desigualdades entre as regiões do país. As contribuições poderão ajudar na construção de propostas para as próximas etapas da 18ª CNS, cuja etapa nacional será realizada em julho de 2027, em Brasília.
A Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin/CNS) também apresentará o Relatório Anual de Gestão (RAG). O documento reúne informações sobre a execução das ações e a aplicação dos recursos públicos na saúde, permitindo ao Conselho acompanhar e avaliar a gestão do SUS.
CNS prepara celebração de seus 90 anos
A programação inclui a apresentação dos preparativos para a comemoração dos 90 anos do Conselho Nacional de Saúde, que serão celebrados em 2027. A iniciativa pretende valorizar a história da instituição e seu papel na participação da sociedade nas decisões sobre as políticas públicas de saúde.
Também está prevista a apresentação dos indicados à Comenda Zilda Arns, homenagem do CNS que leva o nome da médica sanitarista e fundadora da Pastoral da Criança, reconhecida por seu trabalho em defesa da vida e da saúde, especialmente de crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.
A reunião contará ainda com a análise de atos normativos e de propostas apresentadas pelas comissões intersetoriais, grupos de trabalho e câmaras técnicas do CNS, além de outros encaminhamentos e deliberações do Pleno.
O encontro será realizado no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, no Ministério da Saúde, em Brasília (DF). As atividades estão previstas para ocorrer das 9h às 19h, no dia 11, e das 9h às 17h, no dia 12 de novembro, com transmissão pelo canal do CNS no YouTube.
Serviço
384ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde
Datas: 11 e 12 de novembro de 2026
Horários: 11/11, das 9h às 19h; 12/11, das 9h às 17h
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” — Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília (DF).
Marcelo Santos
Conselho Nacional de Saúde