CNS debate caminhos para avanço do enfrentamento à tuberculose no Brasil

A situação da tuberculose no Brasil continuará sendo contraditória se não houver uma mudança no paradigma do enfrentamento. A infecção tem diagnóstico rápido e tratamento altamente eficaz disponíveis de graça no Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, ainda assim, o país registra milhares de casos por ano, com um aumento no número de mortes no pós-pandemia e anos recentes, segundo dados apresentados pelo Ministério da Saúde (MS) ao controle social. A demonstração aconteceu na 376ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada na quinta-feira (12), em Brasília-DF.

Para conselheiras, conselheiros e especialistas que participaram do debate, eliminar a tuberculose como problema de saúde pública exige uma abordagem humanizada, com foco na atenção integral à saúde, na participação social e na melhoria das condições de vida da população. Como doença determinada socialmente, a tuberculose afeta principalmente populações vulnerabilizadas. A infecção tem maior incidência em pessoas em situação de rua, privadas de liberdade ou que vivem com HIV e outras imunossupressões, além de indígenas e imigrantes, segundo a Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas, Fernanda Johansen (CGTM/DATHI/SVSA/MS).

Para agravar a situação, famílias impactadas frequentemente sofrem com os chamados “custos catastróficos”. Por isso, além de investimentos em prevenção e conscientização sobre a necessidade de se seguir o tratamento até o fim – consideradas estratégias viáveis – o enfrentamento à tuberculose depende de um esforço coletivo, intersetorial, comprometido com a efetivação de mudanças sociais estruturais. “Eu não acredito que conseguiremos eliminar a tuberculose de maneira adequada a não ser que tenhamos investimentos e uma modificação no padrão social e econômico no Brasil de maior impacto do que nós temos”, explica a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Margareth Dalcomo (foto).

A atenção integral à saúde, com papel especial da Atenção Primária à Saúde (APS), também foi apontada como caminho. Segundo Ezio Távora, representante da Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (ART-TB), “apenas com a adoção pela Atenção Primária à Saúde (APS) nos três níveis é que poderemos reorientar a atenção não apenas para as especificidades da tuberculose, mas em atenção e políticas centradas de fato no sujeito, no usuário como ser integral”.

Távora defende a humanização da abordagem como caminho para o enfrentamento, e destaca o papel de iniciativas comunitárias e da participação social. Atores comunitários, segundo o representante da ART-TB, “acessam e criam vínculos com as populações mais excluídas, geram confiança e estabelecem pontes que o Estado não pode prescindir”. Távora ressaltou ainda a atuação do Conselho Nacional de Saúde, que publicou a Resolução N.º 709 de 2023 do CNS com diretrizes para o combate à tuberculose, e defendeu a importância do controle social no acompanhamento da execução das recomendações, bem como a inclusão da sociedade civil, nos três níveis, no planejamento e orçamento de políticas e ações. A coordenadora-geral da CGTM também destacou o papel do controle social e da participação comunitária no enfrentamento para, além de acompanhar a execução das estratégias públicas, tem um potencial propositivo de soluções.

Para conselheiras e conselheiros, a comunicação também tem um papel fundamental nos esforços. Campanhas de conscientização massificadas são necessárias para promover a prevenção – considerada estratégia viável –, orientar o tratamento correto, sem interrupção, e combater o estigma e a desinformação. Para concluir, o conselheiro nacional e primeiro representante da ART-TB no CNS, Carlos Duarte, reiterou a necessidade de se garantir a continuidade dos programas e ações, independemente das mudanças de gestão.

A mesa “Situação da Tuberculose no Brasil: estratégias e possibilidades de cumprir a meta de eliminação até 2030” foi transmitida ao vivo e está disponível na íntegra no canal do Conselho Nacional de Saúde no YouTube.

Daniel Zimmermann
Conselho Nacional de Saúde