Mortalidade materna no Brasil cai ao menor nível em mais de uma década, mas desigualdade racial persiste

A mortalidade materna no país atingiu o menor índice desde 2012. Dados preliminares apontam que em 2025, a Razão de Morte Materna (RMM) foi de 55,2 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, contra 59,3 em 2012. O dado representa, também uma queda de 51,1% em relação ao pico de 2021, que teve RMM de 117,4. Houve, ainda, uma diminuição importante, de 51,1% entre 2021 e 2025, na mortalidade materna entre adolescentes de 10 a 19 anos. Apesar dessa redução geral, a situação atinge muito mais fortemente mulheres indígenas e pretas, o que coloca a questão racial no centro do debate.

Os dados foram apresentados pela coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde (CGESMU/SAPS/MS), Mariana Seabra Souza Pereira, que participou do debate “Saúde da Mulher e Mortalidade Materna”, durante a 379ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde.

“Desde 2012, estamos com a menor razão de mortalidade materna da série histórica, ainda que desejamos superar e avançar”, destacou.

Mariana apresentou dados que comprovam a disparidade racial existente na mortalidade materna. As maiores RMM estão entre as mulheres indígenas (145,74), seguidas pelas mulheres pretas (91,00). Os dados são de 2024.

Este, segundo ela, foi um dos principais motivos da criação da Rede Alyne, programa do Governo Federal instituído pelo Ministério da Saúde para a reestruturação e ampliação da atenção à saúde materna e infantil no SUS. O objetivo é reduzir a mortalidade materna em 25% e, em especial, diminuir a mortalidade materna de mulheres negras em 50% até 2027. A iniciativa homenageia a jovem negra Alyne Pimentel, que morreu aos 28 anos, gestante e vítima de negligência médica. O caso da moça levou o Brasil a ser o primeiro país condenado por morte materna pelo Sistema Global de Direitos Humanos em todo o mundo. 

“A Rede Alyne tem um compromisso inegociável com o combate ao racismo. Se a gente não enfrenta o racismo, não enfrenta a mortalidade materna”, disse Mariana. 

Integralidade 

Ao abrir os trabalhos, a conselheira de saúde e integrante da Mesa Diretora do CNS, Vânia Leite, classificou a mortalidade materna como um dos indicadores mais sensíveis da qualidade de atenção à saúde e das condições de vida das mulheres.

“Cada morte materna representa uma perda para as famílias, comunidades e para o próprio sistema de saúde. Mais do que números, estamos falando de mulheres que tiveram seus projetos de vida interrompidos e de crianças que, muitas vezes, iniciam suas trajetórias marcadas pela ausência da mãe”.

Para Vânia, considerar as desigualdades existentes no país é fundamental no debate do tema, “especialmente aquelas relacionadas à raça, território, condições socioeconômicas e acesso a serviços de saúde”.

Mariana Seabra Souza falou sobre as ações do Ministério da Saúde, que tem como carro-chefe o fortalecimento da saúde sexual e reprodutiva das mulheres, entendendo a necessidade de olhar para a integralidade da saúde, a diversidade no país, contracepção e prevenção.

Neste contexto, ela informou que 1,2 milhão de implantes contraceptivos foram entregues aos estados de outubro de 2025 a abril deste ano e que houve aumento de inserções de DIU. Outros temas relacionados à saúde das mulheres abordados foram: “Programa Dignidade Menstrual”, prevenção e atenção ao câncer, menopausa, atenção às mulheres em situação de violência, equidade étnico-racial, saúde das mulheres lésbicas, bissexuais e transgênero, saúde das mulheres idosas e o “Fórum de Mulheres na Saúde” - permanente, de abrangência nacional e de caráter consultivo e propositivo.

A médica ginecologista e especialista em Saúde da Mulher e do Adolescente (HC/FMUSP), Albertina Duarte Takiuti, destacou a mudança histórica na saúde com a atuação fundamental dos grupos feministas até 1975, quando começaram a fortalecer a luta pela atenção à saúde materna e infantil.  Ela também destacou grande avanço em 1988, com a Conferência Nacional de Saúde e a criação do SUS e os retrocessos ocorridos entre 2019 e 2020, com o cenário político e a pandemia.

Albertina falou também sobre a importância do combate ao câncer de colo de útero, do diagnóstico precoce no combate ao câncer de mama, principalmente a partir dos 40 anos e lamentou o alto feminicídio no país.

“Tivemos 399 mortes só neste primeiro trimestre. Na verdade, 4 mulheres foram assassinadas por dia. Isso é um basta que nós precisamos dar e faz parte da política de saúde, porque é preciso repensar todos os fatores que levam a essa violência”, disse.

Sobre a mortalidade materna, Albertina destacou que, apesar dos avanços, ainda é inadmissível que 1350 mulheres tenham morrido em 2025, sendo 229 adolescentes (11 de 10 a 19 anos e 218, de 15 a 19 anos).

A assessora Técnica na Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SPPIR), Uiára Lopes, lembrou a exploração e violência que as mulheres negras foram submetidas na evolução da medicina.

“O pai da ginecologia moderna, a pessoa que gestou esse pensamento de ginecologia moderna, foi um homem branco que usou mulheres negras escravizadas à época como referência do seu laboratório”, disse, referindo-se a James Sims, que fazia experimentos em corpos de mulheres negras no Alabama (EUA).

Uiára destacou que falta fortalecer o componente racial no debate de políticas de saúde para a mulher. “Estamos falando de mulheres. Todas nós somos iguais? Não somos. Quando fazemos esse debate, quando a gente apresenta dados de mulheres, nós precisamos falar dessas mulheres que, nesses dados, se diluem. É visível. E se não falarmos dessa diversidade, não teremos políticas públicas que alcancem essas mulheres. As realidades de uma mulher negra, de uma mulher indígena e de uma mulher cigana são completamente diferentes”, disse.

“O SUS é o melhor lugar para assumir um compromisso que atenda a sociedade como um todo, de forma coletiva”, finalizou.

O debate provocou várias intervenções e sugestões de encaminhamentos, como garantir o enfrentamento do feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, atenção à diversidade no atendimento, atenção primária em saúde, dar visibilidade aos dados sobre a saúde das mulheres com recorte raça/cor, garantir a oferta de Profilaxia Pré-Exposição (Prep) e de Pós-Exposição (Pep) de risco de HIV para as mulheres, acesso ampliado ao planejamento, entre outros.

Liésio Pereira para o Conselho Nacional de Saúde