Cirtes apoia avaliação de cursos de saúde sintonizada com as necessidades da população

A Comissão Intersetorial da Relação de Trabalho e Educação na Saúde (Cirtes/CNS) defendeu, nesta quarta-feira (28), o fortalecimento de uma cultura de avaliação de cursos de formação em saúde com diálogo permanente e legitimidade social. O posicionamento aconteceu durante a 374ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada em Brasília-DF, e reflete a ampla repercussão do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025. 

Os resultados foram divulgados conjuntamente pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Alexandre Padilha. Um total de 351 cursos foram avaliados, sendo 304 de instituições de ensino públicas federais ou privadas do Sistema Federal de Ensino. Destes, 204 registraram conceitos 3 a 5, e 99 obtiveram conceitos 1 ou 2, considerado abaixo do adequado e passarão por ações de supervisão do Ministério da Educação (MEC), com medidas cautelares que envolvem, conforme o conceito obtido, a proibição gradual do aumento de vagas e a suspensão do Fies. Instituições públicas federais e estaduais alcançaram os melhores resultados, com 87,6% e 84,7% dos cursos atingindo conceitos 4 ou 5. 

No entendimento da Cirtes, avaliar adequadamente a formação médica é estratégico para o SUS porque assegura a existência de profissionais qualificados, principalmente diante do aumento expressivo de cursos de medicina. Nesse sentido, a conselheira nacional de saúde e coordenadora da comissão, Francisca Valda, observou que o Enamed representa uma modalidade de avaliação “sintonizada com os interesses da população”, em contraponto à adoção de um exame de proficiência, pauta que tramita no legislativo apoiada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). 

“O Enamed compreende uma concepção mais ampla, comprometida com a avaliação do curso e não apenas do egresso”, explica a conselheira. Para a Cirtes, é preciso diferenciar esses pontos no debate e evitar que o ônus por eventuais fragilidades na formação seja transferido exclusivamente para o formando. Segundo a comissão, a avaliação deve ser voltada para o aprimoramento contínuo, e não apenas para mensurar ou classificar profissionais. 

Ainda de acordo com Valda, a cultura de avaliação deve se estender aos demais cursos da área da saúde, orientando-se pela garantia do direito à saúde da população.  

A 374ª Reunião Ordinária foi realizada dias 28 e 29 de janeiro com transmissão ao vivo pelo canal do CNS no YouTube. 

Daniel Zimmermann 

Ascom/CNS