Atenção Primária é alicerce para programa “Agora Tem Especialistas”, defende CNS em 374ª RO

A integração entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e a atenção especializada foi o centro das discussões sobre o programa “Agora Tem Especialistas” durante a 374ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada nos dias 28 e 29 de janeiro, em Brasília.

Conselheiras, conselheiros nacionais de saúde e representantes do Ministério da Saúde destacaram que o sucesso da redução das filas de espera no SUS depende diretamente de uma rede de cuidados conectada e do fortalecimento da porta de entrada do sistema.

A pauta integra uma série de encontros promovidos pelo CNS com o objetivo de monitorar  as diretrizes que norteam o programa. Nesta edição, foram analisadas  três delas:

Diretriz II: Atenção equânime aos territórios, com alocação de recursos conforme parâmetros técnicos, focando em regiões com maior tempo médio de espera e índices que caracterizam desigualdades regionais.

Diretriz V: Qualificação dos serviços especializados, com ênfase em estratégias de educação permanente, comunicação e saúde digital.

Diretriz X: Comunicação direta com cidadãos, gestores e trabalhadores de saúde, assegurando informação clara, acessível e transparente sobre a situação da lista de espera, tempo estimado de atendimento e critérios de prioridade.

Para ampliar a discussão, foram convidados para a mesa: Ana Luisa Afonso, diretora adjunta do Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada (DEEQAE/SAES/MS); Maria Aparecida Cina, secretária adjunta da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS); e Marcos Pedrosa, assessor técnico na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS).

Integração com a APS

Durante o debate, a conselheira Sueli Barrios, representante da Rede Unida, enfatizou que qualquer intervenção especializada, incluindo as unidades móveis, deve estar articulada com a APS. "É fundamental o retorno e o acompanhamento desse paciente, que precisa retornar para a rede após os procedimentos. Articular com serviços de atenção primária é muito importante", afirmou. Barrios ressaltou ainda a necessidade de maior presença da Secretária de Atenção Primária à Saúde (SAPS) para elucidar como essa articulação tem ocorrido na prática.

Nesse mesmo sentido, Elenice Nakamura, do Conselho Federal de Fonoaudiologia, pontuou que a vinculação do programa à APS é um tema pautado há meses pelo controle social, reforçando a necessidade de entender não apenas os números de cirurgias, mas como se dá o fluxo assistencial a partir da base.

Diretrizes e Equidade Regional

Ana Luisa Afonso apresentou dados que sustentam a Diretriz II: a alocação de recursos em regiões com maiores desigualdades. Ela destacou o foco na Região Norte, onde a carência de profissionais e estrutura é crítica, mencionando intervenções em locais como Manacapuru (AM) e Macapá (AP) para desafogar as linhas de cuidado.

Atualmente, o programa conta com 47 carretas (saúde da mulher, oftalmologia e imagem), que já realizaram mais de 57 mil procedimentos. Ana Luisa reforçou que essas unidades não operam de forma isolada, mas respondem a uma fila de regulação pactuada entre estados e municípios.

Um ponto relevante levantado pelos conselheiros foi a existência de vazios assistenciais em locais onde as carretas não alcançam, como regiões ribeirinhas. Elenilson Silva (Bil), do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), alertou para as dificuldades de acesso no Acre. “Não há adesão de especialistas em algumas regiões do estado devido ao difícil acesso. É importante compreender qual a estratégia do governo para chegar onde a carreta não alcança”, reforçou.

Qualificação e Saúde Digital

Em conformidade com a Diretriz V, o programa aposta na qualificação técnica. Segundo Marcos Pedrosa, o Ministério detalhou a oferta de 4.100 vagas em cursos técnicos e 15.000 em especializações voltadas a áreas como radiologia e enfermagem, essenciais para operar os equipamentos da rede especializada.

Já a Diretriz X é sustentada pelo componente de Saúde Digital. Maria Aparecida Cina destacou que, através da plataforma Meu SUS Digital, o usuário pode acompanhar agendamentos e acessar seu histórico. “O objetivo é reduzir o tempo de espera, organizar a regulação, melhorar a jornada do paciente e a comunicação com o cidadão”, defendeu a secretária-adjunta.

Para o Conselho Nacional de Saúde, o monitoramento do "Agora Tem Especialistas" continuará sendo pauta fixa. O objetivo é garantir que o programa não seja apenas um esforço temporário de mutirão, mas um legado estruturante que fortaleça a integralidade do cuidado, começando sempre pela base: a Atenção Primária à Saúde.

Natália Ribeiro
Conselho Nacional de Saúde