Para reduzir tempo de espera no SUS, governo lança Programa “Agora Tem Especialistas”

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou da cerimônia de lançamento do Programa “Agora Tem Especialistas”, iniciativa do Governo Federal para ampliar o acesso a consultas e tratamentos especializados em todo país. O foco do programa será a redução das filas de espera para procedimentos na atenção especializada do SUS. 

Uma medida provisória será promulgada com um conjunto de ações que visa dar resposta a situação histórica de déficit de acesso a esse tipo de profissionais e procedimentos, com ações que vão do provimento e formação à novas modalidades de contratação junto à iniciativa privada. Serão investidos cerca de 2 bilhões por ano no programa, que prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e instituições privadas para atender pacientes da rede pública em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. 

A contratação dos serviços será feita por estados e municípios, com possibilidade de complemento por meio da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (AgSUS) e do Grupo Hospitalar Conceição. 

Entre as ações previstas no programa destacam-se: 

- Novo modelo de contratação direta de profissionais especialistas e procedimentos, em parceria com estados e municípios; 

- Carretas equipadas para atendimento especializado em áreas onde não há serviço hospitalar; 

- Ampliação de capacidade de hospitais federais para especialidades e investimentos em telessaúde, como foco no tratamento do câncer no tempo adequado. 

- Abatimento de dívidas de hospitais privados e filantrópicos, em contrapartida a ampliação de vagas para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos especializados. 

- Expansão da formação de especialistas com foco na atuação do SUS. 

As secretarias do Ministério da Saúde preparam um pacote de portarias que vão orientar a implementação do programa. Será criado um departamento tanto para coordenação do programa quanto para cuidar exclusivamente do câncer no Ministério da Saúde. 

O presidente Lula reforçou o compromisso do governo em investir no SUS, destacando a importância de programas que ampliem o acesso da população a serviços especializados, enfatizando ainda a necessidade de valorizar os profissionais do SUS. O lançamento do programa foi feito de forma simultânea em seis capitais, onde foram entregues soluções para a melhoria dos exames de radioterapia. 

Para a presidenta do CNS, Fernanda Magano, a medida provisória pode produzir um resultado efetivo na vida e na saúde da população brasileira, o que justifica sua execução e o acompanhamento pelos respectivos instrumentos de fiscalização. “A estratégia é legitima do ponto de vista constitucional e deve ser temporária, para reduzir filas e salvar vidas”, afirma Magano. 

Depoimento 

Viviane Claudino, coordenadora de comunicação do CNS, foi convidada especial da cerimônia por sua história de superação junto à atenção especializada do SUS. A jornalista fez um relato emocionado de sua jornada bem-sucedida no tratamento contra um câncer de mama, diagnosticado precocemente e tratado durante a pandemia da Covid-19. “Nessa jornada conheci muitas mulheres, muitas que não tiveram a mesma oportunidade que eu de começar o tratamento tão cedo, e com realidades muito mais duras (...). Sou muito grata aos SUS e aos profissionais que conheci pelo caminho, que possibilitaram que estivesse aqui hoje, conversando com vocês”. 

Histórico e contexto 

No Brasil, cerca de 370 mil pessoas morrem todos os anos por doenças que poderiam ser controladas ou tratadas se tivessem sido descobertas mais cedo. Esse número vem do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e mostra como o atraso no diagnóstico impacta a vida da população. 

No caso do câncer, por exemplo, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) calcula que os gastos com o tratamento aumentam em até 37% quando a doença é identificada tardiamente, ou seja, quando o paciente já está com um quadro mais grave por falta de atendimento rápido. 

Outro problema que agrava essa situação é a má distribuição dos médicos especialistas no país. Segundo o estudo Demografia Médica 2025, a maioria desses profissionais está concentrada em regiões como Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, e grande parte deles atende somente na rede privada. Apenas 10% trabalham exclusivamente no SUS, o que dificulta ainda mais o acesso da população mais pobre a esse tipo de cuidado.  

Luiz Filipe Barcelos 
Conselho Nacional de Saúde