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366ª Reunião Ordinária
Nove em cada 10 mortes maternas são evitáveis. A questão não é se vamos conseguir reduzir isso, mas quando”, diz pesquisadora
Foto: Ascom CNS
Em 2020 foi registrada uma morte materna a cada hora na América Latina e no Caribe (ALC). Os dados são da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e indicam um aumento preocupante de casos na região, que reverteu décadas de progresso em indicadores de saúde materna. O tema foi discutido na 366ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta quarta (07/05).
No Brasil, a quantificação preliminar da Razão de Morte Materna (RMM) de 2021 aponta 107.53 óbitos por 100 mil nascidos vivos, sendo que o compromisso do país é a redução para 30 mortes/100 mil até 2030. Durante a pandemia, a mortalidade materna no Brasil aumentou 94,4%. “Em 2021 foi uma grande tragedia. Podemos relacionar à Covid-19, mas também à desasistencia a essas mulheres”, afirma Aline de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes).

- Foto: Ascom CNS
Desigualdades regionais
Entre as principais causas da mortalidade materna estão a hipertensão (pré-eclâmpsia e eclampsia), hemorragias graves (principalmente após o parto), infecções (normalmente depois do parto), complicações no parto e abortos inseguros.
A região Norte e Nordeste apresenta taxas de mortalidade materna significativamente mais elevadas do que a média nacional, muitas vezes com valores próximos aos de países com níveis de desenvolvimento humano mais baixos.
Dados preliminares referentes a 2022 apontam que, enquanto o número de mortes maternas está em 46,56 para mulheres brancas, no caso das mulheres pretas, é mais que o dobro: 100,38 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. No caso das pardas, a incidência é de 50,36.
“É preciso olhar com estratégia diferenciada para essa população. Enquanto outras populações os dados estão reduzindo para as populações preta e indígena eles aumentam”, afirma Aline.
"No estado do Amazonas, as mulheres indígenas sequer são qualificadas como indígenas quando entram no sistema para atendimento à maternidade, não existe esse cuidado para que eles estejam qualificadas dentro do sistema como indígenas. Elas aparecem nos dados globais como pardas, inclusive no município mais indígena no Brasil. Essa é uma problemática que precisamos nos debruçar, inclusive para pensarmos em politicas específicas para essas mulheres indígenas que estão morrendo", completa a presidenta do Coletivo Feminista Humaniza, Marília Freire.
Enfrentar as desigualdades sociais e étnico-raciais, os efeitos do racismo institucional, o subfinanciamento na saúde e a dificuldade de acesso e qualidade na Atenção Primária para o cuidado integral, estão entre os desafios a serem enfrentados para a redução da mortalidade maternal no país.

- Foto: Ascom CNS
América Latina e Caribe
Na América Latina e Caribe, a Opas propõe uma estratégia para acelerar a redução da mortalidade materna na região das Américas baseada na expansão e no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS). Essa estratégia reúne as principais linhas de ação para garantir o acesso universal e equitativo às intervenções de saúde materna, com prioridade aos níveis básicos de atenção, à promoção da saúde e à prevenção de doenças.
“As mulheres morrem de injustiça social e falta de acesso. A hemorragia é a última causa da morte dessa mulher. Nove em cada 10 mortes maternas são evitáveis. A questão não é se vamos conseguir reduzir isso, mas quando”, afirma Ana Cyntia Baraldi, representante da Opas.
A pesquisadora reconhece a importância de priorizar a Atenção Primária em Saúde como uma abordagem estratégica eficaz para recuperar os avanços perdidos em saúde pública, bem como para ampliar o acesso e reduzir as iniquidades em saúde na região.

- Foto: Ascom CNS
28 de maio
Dia 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. A data possui como principal objetivo, chamar a atenção da sociedade brasileira em relação aos direitos relacionados à gravidez, e à saúde das mulheres durante todo esse período.
O Dia Internacional de Ação Pela Saúde da Mulher foi definido no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde que ocorreu em 1984, na Holanda, durante o Tribunal Internacional de Denúncia e Violação dos Direitos Reprodutivos, ocasião em que a morte materna apareceu com toda a sua magnitude.
A partir dessa data, o tema ganhou maior interesse e no V Encontro Internacional Mulher e Saúde, realizado em São José da Costa Rica, a Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe – RSMLAC, propôs que a cada ano, no dia 28 de maio, uma temática nortearia ações políticas que visassem prevenir mortes maternas evitáveis.
Viviane Claudino
Comunicação CNS com informações do Ministério da Saúde