Implementação do Programa Brasil Saudável nos territórios é tema de debate na 368ª RO do CNS

368ª RO CNS será realizada nos dias 9 e 10 de julho

Lançado em 2024 com foco na eliminação e redução de 14 doenças determinadas socialmente, como a tuberculose, tipos virais de Hepatite, Doença de Chagas, dentre outras, o Programa Brasil Saudável será um dos pontos de pauta abordados durante a 368ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde.  A reunião será realizada nos dias 9 e 10 de julho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo Canal do conselho no YouTube.

Além da discussão acerca das doenças socialmente determinadas e o andamento da implementação do Programa, representantes do Ministério da Saúde deverão apresentar ao plenário do conselho um balanço dos 100 dias da nova gestão à frente da pasta. Dentre alguns dos pontos que serão destacados está o Programa Agora Tem Especialistas, criado pelo governo federal em parceria com estados e municípios, com foco na redução do tempo de espera da população por cirurgias, exames e consultas.  O CNS integra o Comitê de Acompanhamento para Implantação, Implementação e Operacionalização do Programa, estabelecido pelo MS para promover reuniões de trabalho mensais sobre o tema.

A 368ª RO do CNS pautará também o funcionamento do Sistema CEP/Conep na garantia dos direitos das pessoas participantes de pesquisa.  O CEP/Conep é composto pelos  Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), e deve garantir que as pesquisas sejam conduzidas de acordo com padrões éticos, minimizando riscos e assegurando a dignidade e integridade dos participantes.

Também estão previstas informes e apresentações da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) e da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relação de Trabalho e Educação em Saúde (Cirtes).

Confira a pauta preliminar da 368ª RO do CNS aqui.

Serviço:

368ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Data: 9 e 10 de julho

Horário: a partir das 9h

Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar - Brasília/DF.

Transmissão ao vivo pelo Canal do CNS no Youtube

Conselho Nacional de Saúde