Brasil Saudável aposta na intersetorialidade para o enfrentamento das doenças socialmente determinadas no Brasil

Programa Brasil Saudável foi pauta na 368ª RO do CNS

O Programa Brasil Saudável, lançado em 2023, surge como uma resposta intersetorial a um desafio histórico do país: a persistência de doenças evitáveis e tratáveis, marcadas pela pobreza e desigualdade. Com a meta de eliminar, até 2030, 11 doenças determinadas socialmente e cinco infecções de transmissão vertical, o programa propõe uma mudança de paradigma, indo além do tratamento dos sintomas para enfrentar as causas estruturais do adoecimento.  

O tema foi pauta da 368ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizada nos dias 9 e 10 de julho, e recebeu representantes do Ministério da Saúde, Ministério das Mulheres e do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) para apresentar aos conselheiros e conselheiras nacional de saúde os avanços e desafios do Programa. 

Segundo Carlos Alberto Ebeling Duarte, conselheiro nacional de saúde e representante da Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (ART TB BR), a iniciativa busca inverter a lógica tradicional da saúde pública. “Por que pessoas morrem de doenças evitáveis e tratáveis? A iniquidade social impede o acesso da população a serviços e tecnologias de saúde. O programa se propõe a olhar para as causas, enfrentando os determinantes que levam ao adoecimento, com ações intersetoriais que combatam as desigualdades”, ponderou.  

Confira a galeria de fotos da 368ª RO do CNS. 

Doenças de classe, raça e gênero 

O Brasil tem um histórico de doenças negligenciadas, como tuberculose, hanseníase, doença de Chagas e esquistossomose, que persistem em regiões de maior vulnerabilidade. Apostar na intersetorialidade na construção de políticas públicas voltadas à questão parece ser o caminho diante das evidências e dados apresentados pelo Ministério da Saúde.  

Draurio Barreira,  atualmente diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da SVSA/MS aponta que há ações importantes que não têm ligação direta com a saúde, mas que impactam diretamente na qualidade de vida da população. 

Um exemplo é o Programa Bolsa Família. Draurio revela que o risco de morte materna foi 18% menor entre as mulheres que recebem o Bolsa Família. Municípios brasileiros com alta cobertura do programa apresentam coeficientes de incidência de tuberculose 8% menores que aqueles municípios de baixa cobertura. 

Outro exemplo apresentado pelo MS, são os de municípios que receberam intervenções de controle vetorial da Doença de Chagas e apresentaram aumento de 11,1% na renda per capita e crescimento de 0,42% ponto percentual na taxa de alfabetização. Outro ponto revelador mostra  que esses efeitos foram mais intensos entre pessoas não brancas e seus filhos. 

O diretor revela também que o Programa tem conseguido alcançar metas importantes. “Ainda na fase prévia, de mobilização política, conseguimos, em junho de 2025, submeter o dossiê para eliminação da transmissão vertical de HIV e esperamos receber o certificado de eliminação até dezembro”, destacou. O Programa Brasil Saudável foi selecionado como principal entrega no âmbito da saúde durante a presidência brasileira no BRICS. 

Já Carla Almeida, representante do CIEDDS, acredita que falar sobre saúde no Brasil é falar de iniquidades e doenças marcadas pela pobreza, que historicamente demandam a construção de políticas públicas sociais integradas. “Certamente, não há dúvidas que as doenças não atingem as pessoas da mesma forma. Uma série de marcadores sociais exige um conjunto de esforços para transpor as inúmeras barreiras econômicas, sociais e culturais que impactam neste processo”, declarou. 

Ela destaca o ineditismo do programa, que propõe ações intersetoriais e integradas, com Governo Federal e sociedade civil, procurando novas respostas para desafios históricos, buscando enfrentar essas doenças nas suas origens, a pobreza, múltiplas negligências e processos históricos de exclusão social. 

Iniquidades de gênero

A inclusão do Ministério das Mulheres no CIEDDS é um marco, como destaca Josilene Lúcia dos Santos, coordenadora-geral de Ações Temáticas e Diversidade do Ministério das Mulheres. “O movimento enxergou o que nós enxergamos: a necessidade de transversalidade de gênero. Ainda enfrentamos resistências, mas reafirmamos que as pautas das mulheres e da diversidade estarão nos textos das políticas públicas”, defendeu.

Tanto Josilene e Carla reforçam que  o Ministério das Mulheres passou a compor o comitê por uma reivindicação dos movimentos sociais e movimentos de mulheres. No lançamento do Programa, o Ministério das Mulheres ainda não havia sido integrado. “Saber que o Ministério das Mulheres passou a compor o comitê por uma reivindicação dos movimentos sociais e movimentos de mulheres nos dá a dimensão dessa importância. Temos pautado essas questões de estar discutindo em todos os ministérios a questão da transversalidade e as iniquidades de gênero”, finalizou.

Assista à transmissão deste ponto de pauta na RO 368.

Natália Ribeiro
Conselho Nacional de Saúde