“O fim da escala 6x1 faz bem para a saúde do trabalhador e da trabalhadora”, diz presidente do CES/RN, Francisco Canindé

O fortalecimento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), a promoção da educação permanente e capacitação para profissionais de saúde e trabalhadores (as) e a intensificação da fiscalização das condições de trabalho estão entre as propostas aprovadas na 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Geolipia Jacinto da Silva (5ª CESTT).

O evento, que ocorreu no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), em Natal, foi promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) do Rio Grande do Norte e contou com a participação de, aproximadamente, 200 pessoas delegadas eleitas nas etapas regionais comprometidos com a construção coletiva de propostas para o aprimoramento da saúde do trabalhador e da trabalhadora de todo o país.

Estiveram presentes representantes das oito regiões de saúde do estado: Seridó (Caicó), Oeste (Mossoró), Agreste/Trairí (Santa Cruz), Alto Oeste (Pau dos Ferros), Mato Grande (João Câmara), Metropolitana (Natal), Vale do Açu (Assú) e Seridó Oriental (Currais Novos/Caicó).

Vimos uma grande diversidade de delegados e delegadas participando desta conferência e o ensejo de que a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora saia do papel. O CNS esteve presente e parabeniza o grande empenho de todas as pessoas que participaram”, afirma o conselheiro nacional de saúde Jacildo Siqueira, que coordena a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt) do Conselho Nacional de Saúde.

Ascom CNS

Especialistas, acadêmicos, representantes de trabalhadores (as) e empregadores (as) e gestores (as) de saúde palestraram sobre os seguintes eixos:

• Eixo I: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
• Eixo II: As Novas Relações de Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
• Eixo III: Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social
  
  

Entre as propostas aprovadas também se destaca a necessidade de estabelecer medidas específicas no ambiente de trabalho para a saúde de grupos historicamente negligenciados, como trabalhadores rurais, quilombolas ou pessoas com deficiência. Os participantes também discutiram a criação de mecanismos que ampliem a participação social nos fóruns de decisão sobre saúde e segurança no trabalho.

A conferência reafirmou a importância do investimento público em ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde do trabalhador, além da necessidade de uma abordagem intersetorial que envolva saúde, trabalho, educação, meio ambiente e assistência social. A participação social foi reconhecida como fundamental na construção e fiscalização das políticas de saúde e segurança do trabalho, com foco na prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Mesa de abertura

Durante a cerimônia de abertura, realizada na tarde do dia 4/07, os palestrantes debateram sobre os impactos da jornada de trabalho na saúde, segurança e qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. A redução da jornada e o fim da escala 6x1(seis dias de trabalho para um de descanso), sem redução salarial nem intensificação do trabalho, estiveram entre os destaques.

“O fim da escala 6x1 faz bem para a saúde do trabalhador e da trabalhadora, assim como a valorização do salário mínimo e a taxação dos super ricos”, disse o presidente do CES/RN, Francisco Canindé dos Santos, ao endossar as reivindicações de alguns segmentos da população brasileira.

Ascom CNS

Na ocasião, os palestrantes também destacaram a necessidade de união e solidariedade entre os trabalhadores, como um passo crucial para a melhoria das condições de trabalho no Brasil, e a urgência de reconhecer a saúde do trabalhador como um direito humano, especialmente em um contexto desafiador que afeta os trabalhadores informais.

“Exercitem a solidariedade de classe, porque é hora de defender os trabalhadores como um todo. Hoje temos 107 milhões de trabalhadores brasileiros com idade ativa, além dos aposentados. Esse é o nosso desafio nessa conferencia. Essa conferência pode elevar o patamar da saúde do trabalhador e da trabalhadora na sociedade brasileira”, completa o coordenador-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Luís Henrique da Costa Leão.

“Elevar a saúde do trabalhador e da trabalhadora a um sinônimo de direito humano. O mundo hoje é desafiador, e em parceria com MPT estamos fazendo uma firme atuação na defesa dos trabalhadores informais que atuam em plataformas, com destaque para os motociclistas, para que saiam da invisibilidade. É um desafio, porque hoje eles vivem um cenário de grave violações de direitos”, completa a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque.

Homenagem

Ascom CNS

A 5ª CESTT-RN homenageia Geolipia Jacinto da Silva, militante histórica do SUS no Rio Grande do Norte. Entre outros pontos, Geolipia já foi presidente dos conselhos de Saúde Estadual (2018-21) e Municipal de Natal (2016-17) e da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do RN, além de ter participado da criação do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (FEPMAT-RN).

Ascom CNS com informações da Assessoria Técnica